Artigos
17/05/2019
A promoção do voluntariado no âmbito da Administração Pública deve ser regulada para incorporar força de trabalho especial sem incremento de despesa.
17/05/2019
A evolução na classificação de serviços públicos quanto à sua fruição traz implicações práticas aos modelos concessórios possíveis.
17/05/2019
Entenda as perspectivas que o fim do Regime Especial de Tributação (RET) trará aos contratos do Programa Minha Casa Minha Vida.
17/05/2019
O olhar do Judiciário às consequências práticas de suas decisões, a começar pelos exames de alto custo que não se enquadram nas diretrizes da ANS.
17/05/2019
Incidem juros de mora nas execuções contra a Fazenda, referentes ao intervalo entre a realização dos cálculos e a da expedição da RPV ou precatório.
17/05/2019
Empresa envolvida no caso terá que depositar em juízo o valor que cada produtor rural associado pagar à título de royalties pela tecnologia INTACTA RR2 PRO.
17/05/2019
Ministros consideraram que o serviço faz parte do princípio constitucional da livre concorrência
17/05/2019
A tecnologia a favor da prova dentro do ambiente laboral e no processo trabalhista.
17/05/2019
Saiba mais sobre a efetivação do direito fundamental à duração razoável do processo na fase de investigação.
17/04/2019
Novidades nas negociações entre o Governo, a Fazenda e os Contribuintes.
17/04/2019
Não há fraude no contrato de trabalhador pessoa jurídica quando não se mostram presentes os requisitos para caracterização do vínculo de emprego.
16/04/2019
Entenda a necessidade de balancear os riscos e os benefícios trazidos pela publicidade online.
16/04/2019
Em decisão liminar, a Min. Rosa Weber assegurou o direito ao silêncio e de assistência por advogado durante a CPI de Brumadinho.
16/04/2019
A recente decisão do STF e o projeto de lei em trâmite no Congresso podem alterar os rumos do setor de gás natural no Brasil.
16/04/2019
Compreenda o círculo virtuoso por trás da gestão estratégica do contencioso – litigar melhor para litigar menos.
16/04/2019
Perspectivas para redução da judicialização no setor da saúde.
16/04/2019
Entenda o contrato de aliança e como esse modelo pode ser aproveitado pelas incorporadoras como uma oportunidade de economia.
15/04/2019
Inovando em relação às concessões vigentes, o Governo Federal opta por conceder os aeroportos em blocos, o que mitiga os riscos dos empreendimentos.
26/03/2019
Reflexos tributários decorrentes da mudança no modo de acesso aos jogos eletrônicos.
25/03/2019
Tratamento fora da área de abrangência do plano contratado não possui cobertura integral obrigatória.
