Artigos
17/09/2018
A inabilitação de licitante em recuperação judicial não deve ser automática, podendo a empresa demonstrar sua viabilidade econômica
17/09/2018
Aspectos legais acerca da suspensão e extinção da pretensão punitiva do Estado nos delitos da Lei n. 8137/90
17/09/2018
Parcerias entre a Administração e a iniciativa privada como forma de proporcionar o acesso à cultura
A escassez de recursos financeiros tem levado a Administração Pública a ignorar o dever de proporcionar à população os meios de acesso à cultura
17/09/2018
Como cumprir a vontade do paciente sem colocar em risco o prestador de serviços de saúde?
14/09/2018
A partir de 2020, com a entrada e vigor da Lei Ordinária nº 13.709/2018, a responsabilidade pela proteção e tratamentos de dados passa a possuir regulamentação específica no Brasil. Discute-se quais os possíveis impactos da nova Lei nos dados do setor da saúde
20/08/2018
Portaria n°360/2018 da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional autoriza Procuradores a negociar com Devedores do Fisco Federal
20/08/2018
A Reforma Trabalhista, vigente desde 11 de novembro de 2017, trouxe impactos positivos diretos nos custos com mão de obra, aspecto muito relevante para o setor do Agronegócio
17/08/2018
A recente greve dos caminhoneiros reacende o debate sobre a política de incentivo ao modal logístico da malha ferroviária
17/08/2018
A tecnologia que assegura a integridade e confidencialidade das informações de saúde
14/08/2018
Em decisão recente, STF afasta a viabilidade da gestão de resíduos em áreas de preservação permanente
14/08/2018
Patrimônio dos sócios pode responder pelos prejuízos dos consumidores na demora na construção de empreendimentos imobiliários
14/08/2018
A decisão proferida em 28 de junho determinou a suspensão da RN nº 433/2018, levando à revogação da normativa pela própria ANS
14/08/2018
O piso salarial dos engenheiros e a proibição constitucional de indexação do salário mínimo nacional
A questão da constitucionalidade do piso salarial dos engenheiros, calculado em múltiplos do salário mínimo
14/08/2018
Para reduzir o risco climático inerente ao agronegócio, o Ministério da Agricultura elabora periodicamente o Zoneamento Agrícola de Risco Climático
09/08/2018
Novas formas de entidades familiares e os contornos atuais do poliamorismo
09/08/2018
STF pacifica questão da prescrição do ressarcimento ao erário decorrente de improbidade, reconhecendo a imprescritibilidade no caso de improbidade dolosa
27/07/2018
[vc_row][vc_column][vc_empty_space][vc_column_text]Está no ar a VII Revista Brasileira de Direito da Saúde. Esta edição conta com um artigo de autoria da sócia da área de healthcare do VGP Advogados, Camila Ungaratti, que trata dos aspectos jurídicos dos contratos coletivos de planos de saúde.[/vc_column_text][vc_empty_space height=”18px”][vc_btn title=”Leia o artigo aqui” color=”warning” link=”url:https%3A%2F%2Fbit.ly%2F2AmbIka||target:%20_blank”][vc_empty_space][/vc_column][/vc_row]
18/07/2018
Utilização da nota de empenho em substituição ao contrato na compra de bens com entrega imediata independe do valor ou da modalidade licitatória.
