Artigos
19/11/2018
A questão da obrigatoriedade e legitimidade da administradora de shopping center suportar os ônus da observância da regra do artigo 389 da CLT
19/11/2018
A Administração Pública não pode fixar percentuais mínimos de variação dos encargos do contratado, para que haja reequilíbrio econômico-financeiro
19/11/2018
Entenda como é vista a publicação de conteúdo em mídias digitais sob a ótica do Direito à Imagem e do Direito Autoral
19/11/2018
Há critérios para a definição da ocorrência de supervalorização no crime de peculato envolvendo licitações?
19/11/2018
Setor econômico com projeção de destaque no mercado nacional, Life Sciences demanda atuação jurídico-preventiva ativa e altiva
14/11/2018
Decisão que autorizou a penhora da taça do Mundial de Clubes de 2012 do Corinthians provoca discussão sobre o tema
14/11/2018
A legitimidade constitucional da execução provisória da pena e a relativização do princípio basilar da presunção de inocência
14/11/2018
Mudanças ocorridas na Lei com vistas à proteção dos direitos fundamentais à liberdade e privacidade
14/11/2018
A disseminação da agroenergia pode gerar novos negócios e auxiliar o país em seu déficit energético
14/11/2018
Posicionamentos da Receita Federal geram dúvidas sobre quais empresas podem utilizar o benefício em habilitação conjunta
22/10/2018
STJ reafirma entendimento que impõe obrigação de ressarcimento de aluguéis ao comprador pelo ínterim de sua ocupação, independente de culpa
22/10/2018
A indevida negativa de cobertura não enseja reparação por danos morais em caso de dúvida razoável na interpretação do contrato
22/10/2018
STF decide que provas produzidas no âmbito de Acordo de Leniência não podem ser utilizadas em prejuízo da empresa leniente
22/10/2018
Entenda a Teoria do Design de Contratos e sua aplicação para eficiência dos investimentos em um processo de negociação
22/10/2018
Decreto nº 9.507/2018 amplia as possibilidades de terceirização no âmbito da União federal e nas empresas estatais federais
22/10/2018
A prestação de serviços fora das dependências do empregador, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação
17/09/2018
A terceirização permite a dispensa de empregados celetistas e sua sequente contratação como pessoas jurídicas (PJs)?
17/09/2018
Crítica à decisão que considera que o fornecimento de internet em patamar inferior ao estabelecido pela ANATEL configura danos morais
