Artigos
19/02/2018
[vc_row][vc_column][vc_empty_space height=”18px”][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text] Publicado no portal Conjur. Recentemente, os Estados do Rio de Janeiro e do Distrito Federal editaram, respectivamente, leis que passaram a exigir programas de compliance para a celebração de contratos com a Administração Pública estadual. Observa-se que a lei estadual fluminense e a distrital são muito similares, tanto em sua redação como em […]
08/12/2017
Publicado no ConJur. O tema das concessões (aqui consideradas as chamadas concessões comuns e as duas modalidades de parcerias público-privadas), embora tenha atraído novos olhares ultimamente, especialmente em razão da crise econômica que o país atravessa e da gravosa crise fiscal vivenciada pela maioria dos estados federados e dos municípios, ainda enfrenta resistências quando o […]
27/11/2017
[vc_row][vc_column][vc_empty_space height=”18px”][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text] Publicado na Revista Colunistas – Direito do Estado A cada dia que passa, as notícias sobre a falência da saúde pública no Brasil assustam mais. É inevitável tropeçar em reportagem que falam sobre a falta de medicamentos em unidades públicas assistenciais, no sucateamento e no mau uso de equipamentos, na falta de hospitais […]
21/11/2017
As inovações da Lei nº 13.303/16 buscam aplicar uma lógica privada e de mercado sobre os contratos firmados pelas empresas estatais
21/11/2017
A CVM, pela edição da IN nº 588/17, proporciona ao Brasil bases sólidas para o desenvolvimento do financiamento coletivo
21/11/2017
A Lei nº 13.303/16 elevou o nível da gestão das empresas públicas de acordo com os melhores programas de estímulo à governança corporativa
21/11/2017
Análise da Lei Estadual do Rio de Janeiro que exige Programas de Compliance para a celebração de contratos
21/11/2017
O consumidor tem o direito de arrependimento na aquisição de
produtos adquiridos fora do estabelecimento comercial
03/11/2017
[vc_row][vc_column][vc_empty_space height=”18px”][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text] Publicado no portal JOTA A relicitação como uma alternativa à extinção das concessões por caducidade Em meio à crise abrupta que assolou (e ainda assola) a o país, o Governo Federal editou a Medida Provisória nº 752/16, convertida na Lei nº 13.448/17, prevendo a possibilidade de devolução de contratos de PPP e sua inclusão no procedimento de relicitação. A […]
18/10/2017
O peso econômico de eventuais conflitos nos contratos tem se mostrado relevante vetor para o desenvolvimento de procedimentos alternativos de solução de controvérsias. Parte-se do pressuposto de que tudo é precificado numa relação contratual. Logo, o tempo para a solução de um possível conflito reflete na economia do contrato. Além do tempo, a incerteza quanto […]
18/10/2017
Aspectos da mudança principiológica do Direito do Trabalho
18/10/2017
Entenda a importância da adoção imediata de planos de reorganização patrimonial e planejamento sucessório pelas famílias
17/10/2017
[vc_row][vc_column][vc_empty_space height=”18px”][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_row_inner][vc_column_inner][vc_column_text] Artigo de Fernando Vernalha, sócio da área de infraestrutura do VGP, publicado no portal Veja Num debate em que as ideias muitas vezes se sobrepõem aos números, a privatização de empresas estatais divide opiniões. Mas esse ainda é o melhor caminho. Até há bem pouco tempo, a palavra privatização era vista como uma espécie […]
13/09/2017
Aspectos da mudança da força normativa dos Acordos e Convenções Coletivas
13/09/2017
A cláusula de não concorrência é meio eficaz para a repressão à concorrência desleal
13/09/2017
Receita inicia a consolidação do Refis da Crise
14/08/2017
Ora, não é possível negar que, embora sem previsão legal expressa, há muito existem os condomínios e loteamento fechados. E ditos condomínios e loteamento fechados, assim vulgarmente denominados, coincidem ou se aproximam da estrutura do chamado condomínio de lotes da nova lei. A Lei de Condomínios Edilícios e a Lei de Parcelamento do Solo Urbano […]
14/08/2017
Uma análise sobre a viabilidade de reparação do dano sofrido por parte do juízo criminal
14/08/2017
Considerando um cenário de crise econômico-financeira da Concessionária, haveria conflito entre um pedido de relicitação e um pedido de recuperação judicial ou extrajudicial?
14/08/2017
A garantia de segurança jurídica ao empreendedor no início do projeto é fundamental para o sucesso do projeto
