Artigos
17/10/2019
Tribunal Regional do Trabalho do Paraná afasta vínculo empregatício entre corretor de imóveis e incorporadora.
17/10/2019
Promulgado no último dia 2 de outubro, o Protocolo de Madri permite que empresas brasileiras optem pelo registro internacional de marcas.
17/10/2019
A proteção de patente de sementes de sojas transgênicas e o art. 10 da Lei de Proteção de Cultivares
O reconhecimento do direito do proprietário de patente de sementes transgênicas em relação ao chamado privilégio do agricultor.
19/09/2019
Posicionamentos da Receita Federal sobre um modelo de negócio bastante utilizado no setor imobiliário.
19/09/2019
Veja o que muda nos processos licitatórios em decorrência da recente aprovação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 1292/95.
19/09/2019
A coleta e o tratamento não devem ser vistos apenas como custo perdido. A exploração do próprio esgoto também gera oportunidades.
19/09/2019
TJPR julga necessária a produção de provas em ação que discute a cobertura de multiterapias.
19/09/2019
Consorciada que não participou de atos de fraude em licitação não pode ser declarada inidônea pelo TCU.
19/09/2019
STJ define direito ao uso de marca em conflito entre nome empresarial registrado em Junta Comercial e registro da marca feito perante o INPI.
19/09/2019
Afinal, porque os motoristas de aplicativo não possuem vínculo empregatício com as empresas intermediadoras dessas plataformas de serviço?
23/08/2019
A tecnologia “blockchain” impacta o mundo jurídico a partir da possibilidade de negócios e transações autoexecutáveis que visam à redução de custos
22/08/2019
[vc_row][vc_column][vc_empty_space height=”18px”][/vc_column][/vc_row][vc_row bg_type=”bg_color” bg_color_value=”#f7f7f7″][vc_column][vc_empty_space height=”18px”][vc_column_text] A necessidade de aplicação dos programas de compliance ao processo eleitoral empresarial, associativo ou fundacional [/vc_column_text][vc_empty_space height=”18px”][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space height=”36px”][vc_column_text] Nos últimos anos, ganhou força entre entidades das mais variadas naturezas jurídicas a necessidade da implementação de um programa de integridade, o agora popular compliance. É unânime que um programa bem planejado […]
20/08/2019
Entenda como é feita a contagem do prazo de moratória nas recuperações judiciais
20/08/2019
Estatísticas demonstram o aumento na judicialização da saúde, inclusive nas ações e denúncias oriundas do chamado“erro médico”
20/08/2019
O "enforcement" concorrencial privado é uma realidade na ordem jurídica brasileira e a arbitragem desponta como meio adequado para tal.
20/08/2019
O Superior Tribunal de Justiça tem privilegiado o poder decisório das assembleias de credores, restringindo a matéria sujeita a análise judicial
