Artigos
11/05/2020
STJ autoriza empresa a levantar depósito em execução fiscal para manter o pagamento de funcionários durante a crise causa pelo novo coronavírus.
11/05/2020
Atos de desqualificação de um genitor em relação ao outro perante os filhos pode caracterizar ato de alienação parental e gerar efeitos sobre a guarda.
11/05/2020
A regular instituição de servidões minerárias viabiliza a exploração de jazidas e pode evitar litígios entre mineradores, superficiários e vizinhos.
21/04/2020
Após longa tramitação e depois de dois anos de sua aprovação, pandemia pode fazer com que a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD tenha seu prazo de vigência mais uma vez postergado.
21/04/2020
Saiba o que é possível fazer em relação ao parcelamento do débito fiscal como forma de extinção da punibilidade nos delitos de sonegação fiscal diante da pandemia de COVID-19
21/04/2020
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho - TST acolhe liminar que permite desconto de benefícios de empregados quando estes caracterizam salário-condição
20/04/2020
Autorizada em caráter emergencial pelo Ministério da Saúde, a telemedicina traz benefícios a população e aos profissionais da saúde.
20/04/2020
Apesar da estrutura empresarial, companhias estaduais de saneamento básico assumem, gradualmente, prerrogativas de pessoa jurídica de direito público
20/04/2020
TJSP entende que o parcelamento de prestações contratuais é possível em virtude das dificuldades financeiras desencadeadas pela pandemia do novo coronavírus
19/04/2020
Embora parte dos impactos da pandemia do coronavírus sejam imediatos, há transformações que se prolongarão no tempo e exigirão transformações nos modelos de negócios.
19/04/2020
Requisição administrativa é de competência privativa do Executivo
19/04/2020
O crescimento de cibercrimes exige precauções extras para evitar danos aos consumidores
02/04/2020
[vc_row][vc_column][vc_empty_space height=”18px”][/vc_column][/vc_row][vc_row bg_type=”bg_color” bg_color_value=”#f7f7f7″][vc_column][vc_empty_space height=”18px”][vc_column_text]Como o coronavírus chamou a atenção do mundo para a necessidade de transformar os modelos tradicionais de contratação[/vc_column_text][vc_empty_space height=”18px”][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space height=”36px”][vc_column_text] Da indústria ao comércio, tudo parou. Desde que iniciadas as medidas de contenção à propagação do COVID-19, fabricantes e lojistas vêm sendo economicamente prejudicados pela queda abrupta do consumo de determinados […]
01/04/2020
[vc_row][vc_column][vc_empty_space height=”18px”][/vc_column][/vc_row][vc_row bg_type=”bg_color” bg_color_value=”#f7f7f7″][vc_column][vc_empty_space height=”18px”][vc_column_text] A pandemia do Covid-19 impactou diretamente as relações contratuais, gerando desequilíbrios em muitas das prestações pactuadas no passado. É fundamental compreender as ferramentas jurídicas para corrigir a quebra do equilíbrio contratual. [/vc_column_text][vc_empty_space height=”18px”][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space height=”36px”][vc_column_text] Na mídia, redes sociais e em todos os lugares, o assunto dominante é o Covid-19 (coronavírus). […]
31/03/2020
A Lei de Incorporação Imobiliária permite que a incorporadora desista de determinado empreendimento, caso não seja possível realizá-lo. Em tempos excepcionais, marcados pela pandemia de coronavírus, diante da impossibilidade de manutenção ou prorrogação das obras, é lícito que a parte se valha da permissão legal de cancelamento da construção.
26/03/2020
[vc_row][vc_column][vc_empty_space height=”18px”][/vc_column][/vc_row][vc_row bg_type=”bg_color” bg_color_value=”#f7f7f7″][vc_column][vc_empty_space height=”18px”][vc_column_text]A grande maioria dos eventos do primeiro semestre de 2020 foi cancelada em razão das medidas de prevenção ao COVID-19. Assim, mais do que nunca os empresários e organizadores se deparam com inúmeras incertezas quanto a forma de prosseguir. Assim, buscam quais elementos devem ser levados em consideração neste momento e […]
