Crise nas empresas e as inovações da recuperação judicial
Compreenda as recentes mudanças ocorridas na Lei de Falência e Recuperação Judicial.
Tratamento de resíduos sólidos: a urgência do saneamento para além da água e esgoto
O novo marco legal do saneamento cria condições para que os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos seja prestado por meio de contratos de longo prazo e incentiva a solução regionalizada pelos titulares.
Na Rádio Justiça, Ruy Barbosa Junior fala sobre redução de jornada e salário e suspensão do contrato de trabalho
A segunda parcela do Auxílio Emergencial começa a ser liberada no dia 16/05 e a medida que prevê a redução de jornada e salário ou a suspensão do contrato de…
Close-up of businessman examining business contract and signing it at the office desk
Tribunal Regional Federal valida busca de provas pela defesa
Confira o insight produzido pelos especialistas da área penal empresarial e saiba mais sobre o assunto.
The accountant checking documents about graph and chart financial and tax
Confira os assuntos tributários mais importantes do último mês que podem impactar o seu negócio
A nossa área de direito tributário está à disposição para esclarecer sobre estes e outros temas de interesse de seus clientes e parceiros institucionais.
No portal Exame, no Valor Econômico e na Folha, Fernando Vernalha comenta os tópicos mais relevantes sobre o leilão da CEDAE
Em parceria com o Banco Fator e a Concremat Engenharia e Tecnologia, o Vernalha Pereira foi responsável pela modelagem jurídica de concessão da CEDAE - o maior projeto de infraestrutura…
Novas medidas provisórias trabalhistas editadas pelo governo: entenda o que permanece e o que muda
As novas medidas provisórias, editadas pelo governo no último dia 27 de abril, seguem os mesmos moldes das MPs 936 e 927, de 2020, e se propõem ao mesmo objetivo: preservação de empregos e da renda. Contudo, há diferenças pontuais que devem ser conhecidas.
Em entrevista ao podcast Ao Ponto, Silvio Guidi fala sobre a responsabilização dos gestores por erros no combate à pandemia
Como a lei trata as omissões, falhas e desvios no alvo da CPI?
