Debêntures incentivadas e de infraestrutura
O financiamento de projetos de infraestrutura depende cada vez mais da emissão de debêntures – conheça as suas principais características.
Tendências em verificação independente e fiscalização de concessões rodoviárias
O verificador independente tem assumido um papel cada vez mais significativo na fiscalização das concessões. Conheça as suas principais formas de atuação.
O Regulamento das Concessões Rodoviárias: uma nova linguagem regulatória para o setor rodoviário federal
Entenda o que é o Regulamento das Concessões Rodoviárias (RCR) e qual será o seu impacto nos contratos anteriores.
Free flow: questões jurídicas da sua implantação e funcionamento
Conheça alguns dos temas a serem abordados em contratos e termos aditivos para disciplinar a implantação de free flow em concessões.
Rodovias inteligentes: desafios, inovações e caminhos para o futuro
A implantação das rodovias inteligentes traz desafios não apenas tecnológicos, mas também jurídicos e contratuais.
Reforma Tributária: uma nova realidade
A Reforma Tributária é uma realidade incerta. O que esperar da nova sistemática? Entre promessas e realidade, o sistema ficará mais simples?
No G1, Fernando Vernalha comenta sobre novo marco para concessões e parcerias público-privadas
Sócio-fundador do Vernalha Pereira participou da elaboração da proposta aprovada pela Câmara
Procuração em causa própria: quando usar (e quando evitar)
Um instrumento poderoso, mas nem sempre seguro: saiba quando a procuração em causa própria pode proteger ou comprometer seu patrimônio.
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Fundos de Investimento Imobiliário: quando os cotistas podem ser chamados para aportar capital?
Ofício CVM trata da hipótese de responsabilidade ilimitada dos cotistas de FIIs e indica as medidas a serem adotadas pelos administradores e gestores.
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A licença para uso de marca e a legitimidade do licenciado diante da concorrência desleal
Ao se deparar com a exploração da marca por um concorrente desleal, o licenciado pode acioná-lo judicialmente ou precisará aguardar o licenciante?
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