STJ decide que imóvel pode ser penhorado ainda que o seu proprietário não tenha sido parte na ação de cobrança de dívida condominial.
Veja como a reforma fiscal vai impactar as empresas e saiba como evitar o crime de sonegação no seu planejamento tributário.
Empregador que fornece transporte aos seus empregados é responsável por acidente ocorrido no trajeto.
A lei possibilita a exclusão de sócio minoritário na sociedade limitada sem a necessidade de ajuizar uma ação, mas estabelece condições para o seu uso.
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O Vernalha Pereira Advogados anuncia a chegada de Bruno Marzullo Zaroni, novo sócio e coordenador da área cível corporativo do escritório. Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade…
