Responsabilidade médica em tempos de Covid-19 é tema de webinar realizado pelo Vernalha Pereira
O evento online abordou as principais normas e temas que surgiram no exercício da medicina com a chegada da pandemia ao Brasil
Governo Federal regulamenta reuniões e assembleias societárias à distância
Da equipe de Contratos e Estruturação de Negócios As restrições de circulação e contato pessoal impostas pela pandemia provocaram uma série de dúvidas para as empresas. No âmbito societário, considerando…
OS IMPACTOS DA PANDEMIA SOBRE A PROTEÇÃO DE DADOS
Os impactos da pandemia sobre a proteção de dados
Após longa tramitação e depois de dois anos de sua aprovação, pandemia pode fazer com que a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD tenha seu prazo de vigência mais uma vez postergado.
POSSIBILIDADES DE RENEGOCIAÇÃO DO PARCELAMENTO DO DÉBITO TRIBUTÁRIO COMO FORMA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE CRIMINAL
Renegociação de débito tributário e a extinção da punibilidade criminal
Saiba o que é possível fazer em relação ao parcelamento do débito fiscal como forma de extinção da punibilidade nos delitos de sonegação fiscal diante da pandemia de COVID-19
A POSSIBILIDADE DE DESCONTOS DE PARCELAS DA REMUNERAÇÃO DOS EMPREGADOS EM MEIO À COVID-19
A possibilidade de descontos de parcelas da remuneração dos empregados em meio à Covid-19
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho - TST acolhe liminar que permite desconto de benefícios de empregados quando estes caracterizam salário-condição
telemedicina covid19
Como a telemedicina pode auxiliar em tempos de Covid-19?
Autorizada em caráter emergencial pelo Ministério da Saúde, a telemedicina traz benefícios a população e aos profissionais da saúde.
COMPANHIA ESTADUAL DE SANEAMENTO SE SUBMETE AO REGIME DE PRECATÓRIO
Companhia estadual de saneamento se submete ao regime de precatório
Apesar da estrutura empresarial, companhias estaduais de saneamento básico assumem, gradualmente, prerrogativas de pessoa jurídica de direito público