VGP no JOTA: Cabimento de IRDR sem recurso em trâmite no Tribunal

[vc_row][vc_column][vc_column_text] O evento realizado em São Paulo reuniu executivos para uma manhã de discussão sobre o tema [/vc_column_text][vc_empty_space height="36px"][dt_slideshow posts="vgp-realiza-evento-sobre-os-aspectos-atuais-da-desconsideracao-da-personalidade-juridica"][vc_empty_space height="36px"][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text] A discussão acerca dos requisitos de instauração do Incidente…

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Atualização dos instrumentos de alienação e cessão de bens públicos: a Medida Provisória 915/2019

Da equipe de Infraestrutura e Projetos Ao longo do ano de 2019, o Vernalha Pereira tratou sobre a temática dos bens públicos, enfatizando seu potencial para atração de investimentos privados…

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Impactos da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica no Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica

[vc_row][vc_column][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row bg_type="bg_color" bg_color_value="#f7f7f7"][vc_column][vc_empty_space height="18px"][vc_column_text] Há perspectivas de mudança no posicionamento dos tribunais brasileiros em relação à desconsideração da personalidade jurídica? [/vc_column_text][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space height="36px"][vc_column_text] Sempre que há alterações legislativas, surgem…

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