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Covid-19 e os reflexos na produção de produtos de higiene: a simplificação da ANVISA

Covid-19 e os reflexos na produção de produtos de higiene: a simplificação da ANVISA

Da equipe de Healthcare  Ante o cenário de crise vivenciado no mundo e a eminência de um momento crítico no Brasil, a ANVISA simplificou a autorização para a produção de…

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Projeto de Lei prevê alterações nas relações jurídicas de Direito Privado em razão da pandemia

Da equipe de Cível Corporativo Está em discussão no Senado Federal, o Projeto de Lei (PL) n. 1179 de 2020, que dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das…

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Covid-19: Medidas adotadas no âmbito tributário a fim de diminuir os impactos causados às empresas

Da equipe de Direito Tributário A fim de conter os prejuízos econômicos e proteger empreendedores e postos de trabalho diante da determinação de isolamento social adotado em todo o país…

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Leia mais sobre o artigo Implicações jurídicas do coronavírus nas cadeias de suprimento
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[vc_row][vc_column][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row bg_type="bg_color" bg_color_value="#f7f7f7"][vc_column][vc_empty_space height="18px"][vc_column_text]Como o coronavírus chamou a atenção do mundo para a necessidade de transformar os modelos tradicionais de contratação[/vc_column_text][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space height="36px"][vc_column_text] Da indústria ao comércio, tudo parou.…

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Medida Provisória altera prazos para a realização de deliberações assembleares

Da equipe de Contratos e Estruturação de Negócios Em meio à crise causada pela pandemia de Covid-19, o distanciamento social é medida preventiva defendida pela maioria dos especialistas para conter…

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A judicialização da saúde e os riscos em época de epidemia

Da equipe de Healthcare Números do Conselho Nacional de Justiça indicam que houve um crescimento de 130% nas solicitações de judicialização da saúde entre 2008 e 2017. Isso representa, de…

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Leia mais sobre o artigo Soluções para o desequilíbrio dos contratos: a onerosidade excessiva em tempos de coronavírus
Soluções para o desequilíbrio dos contratos: a onerosidade excessiva em tempos de coronavírus

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[vc_row][vc_column][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row bg_type="bg_color" bg_color_value="#f7f7f7"][vc_column][vc_empty_space height="18px"][vc_column_text] A pandemia do Covid-19 impactou diretamente as relações contratuais, gerando desequilíbrios em muitas das prestações pactuadas no passado. É fundamental compreender as ferramentas jurídicas para…

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Leia mais sobre o artigo Vernalha Pereira realiza diálogos internacionais com advogados para debater o Covid-19
Diálogos Covid-19.

Vernalha Pereira realiza diálogos internacionais com advogados para debater o Covid-19

Primeiro episódio da série abordou a crise na Itália e as soluções aplicadas no país A humanidade está enfrentando uma crise global, talvez a maior crise da nossa geração. Conectado…

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