STF suspende a resolução da ANS que define regras de franquia e coparticipação em planos de saúde
Da equipe de Healthcare Hoje (16/07), a Ministra Carmen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a Resolução Normativa n.º 433/2018 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que define…
Senado Federal aprova Projeto de Lei que será reconhecido como marco de proteção de dados pessoais no Brasil
Da equipe de Contratos e Estruturação de Negócios O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (10/07) o Projeto de Lei da Câmara nº 53/2018 (PLC 53/2018) – já denominado de Lei…
Medida Provisória 844/2018: novo marco regulatório no setor de saneamento básico
Da equipe de Infraestrutura e Projetos No último dia 09/07/2018 foi publicada, na imprensa nacional, a Medida Provisória nº 844. Referida MP altera o marco regulatório do setor de saneamento…
VGP Advogados anuncia a chegada do advogado Diogo Rais
Anunciamos aos clientes e parceiros a chegada do advogado Diogo Rais como novo sócio do VGP. Diogo é Doutor e Mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Também…
VGP na mídia: Fernando Vernalha comenta o projeto de privatização das distribuidoras da Eletrobras
Eletrobras avalia novo leilão de distribuidoras até setembro se venda fracassar em julho A Eletrobras já avalia a possibilidade de realizar até setembro um novo leilão para vender suas distribuidoras…
