A transformação digital parece ter diminuído as horas do dia. A internet é uma verdadeira vitrine virtual que oferece produtos e serviços 24/7. É nesse contexto que os SLAs precisam ser lidos com bastante atenção pelos contratantes dos serviços de TI e Telecom
A relativização da caução prestada em contratos de locação: possibilidade de concessão de liminar de despejo quando o valor da garantia é inferior ao inadimplemento do contrato
Como escolher a modalidade de contratação mais adequada a um determinado projeto?
Em recente manifestação, TCU define que a prorrogação de Ata de Registro de Preço, de modo que esta passe a ter validade superior a um ano, é irregular
Como os tribunais têm se posicionado quanto ao prosseguimento de ações penais em casos de crimes econômicos e contra a Administração Pública
A Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa realiza hoje (27) o I Congresso Luso-Brasileiro de Direito Processual. O sócio Luiz Fernando Casagrande Pereira participou pela manhã, juntamente com…
O que empresas e trabalhadores precisam saber sobre a condenação em honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho e se tais situações se aplicam aos processos em andamento antes da reforma trabalhista
A grande evolução no comércio eletrônico entre empresas B2B não dispensa a análise jurídica nessas operações. O desafio é oferecer soluções eficientes na velocidade que as novas operações exigem
A situação jurisprudencial da proteção trabalhista destinada aos médicos residentes.
Da equipe Cível Corporativo O tema da impenhorabilidade do bem de família do fiador de contratos de locação há muito tempo é objeto de grandes embates na jurisprudência. A Lei…
