Para onde vai o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) dos planos de saúde? Uma nova batalha na guerra fiscal entre municípios.
CVM e PREVIC assinam acordo de cooperação como passo inicial para alinhamento de regulação entre o mercado de capitais e a gestão de fundos de pensão.
A polêmica em torno da contribuição sindical após a reforma trabalhista.
As infraestruturas digitais são a pauta mundial e o ticket para a digital economy. O Brasil pode e deve percorrer essa seara.
Fernando Vernalha, sócio do VGP Advogados, foi um dos convidados da Câmara dos Deputados (DF) para, ao lado de outros especialistas, proferir palestra sobre a revisão da Lei Geral de…
Da equipe de Healthcare Nessa quarta-feira, 11/04/2018, o Superior Tribunal de Justiça editou duas novas súmulas relacionadas aos planos de saúde. A primeira delas, a Súmula 608, afasta expressamente a…
No dia 09 de abril, Fernando Vernalha, sócio da área de infraestrutura do VGP, falou no II Fórum PPPs e Concessões da Revista Exame, ao lado do Ministro do Tribunal…
Pela primeira vez, o Vernalha Guimarães e Pereira Advogados (VGP) está no rol dos escritórios de advocacia recomendados pelo guia Litigation & Arbitration 2018, de autoria da agência internacional Leaders…
Da equipe de Direito Tributário Como desdobramento da Lei Complementar nº 160/2017, que tem a intenção de erradicar a Guerra Fiscal entre os Estados, houve a promulgação do Convênio CONFAZ…
