Estariam as demandas empresariais sendo atendidas no setor ferroviário?
Bloqueio de rodovias fortalece a importância do sistema ferroviário no Brasil, que é impulsionado com a aprovação de cinco novos projetos pela ANTT.
Concessionária de rodovia não tem responsabilidade por assalto cometido em fila de pedágio
STJ reconheceu que a concessionária que administra a rodovia não pode ser responsabilizada por fato de terceiro.
Empresas têm a oportunidade de contestar o FAP até 30 de novembro
Prazo para contestar o FAP possibilita que as empresas reduzam, em até 50%, a alíquota do tributo recolhido para o INSS.
Decreto Federal n.º 11.030/22: novas exigências à obtenção de recursos federais no setor de saneamento básico
Decreto federal cria novos requisitos para a obtenção de recursos federais no que se refere à regionalização dos serviços.
Aberto para negócios: novo sistema concorrencial do setor de saneamento básico
O Novo Marco do Saneamento possibilitou a participação da iniciativa privada para alcançar seu objetivo mediante ampla sistemática concorrencial.
Decisão do TCU confirma novos caminhos às soluções consensuais no âmbito das concessões
Em operação inédita, o modelo de transferência do controle acionário da Concessionária Rota do Oeste (CRO) foi objeto de exame da Corte de Contas da União.
Os avanços do recente Programa de Desenvolvimento Ferroviário para o setor
Decreto promulgado pelo Governo Federal regulamenta o setor e prevê alternativas em investimentos para impulsionar os projetos ferroviários no País.
Compensação nas arbitragens de infraestrutura a partir do Decreto dos Portos
O Decreto dos Portos fomenta a compensação nas arbitragens de infraestrutura, mas traz indevidas restrições a tal possibilidade.
Mercado secundário de crédito e a Lei da Usura
Decisão recente do Supremo Tribunal de Justiça permite cobrança de juros acima da Lei da Usura para não integrantes do Sistema Financeiro Nacional.
Vernalha Pereira é um dos escritórios mais admirados do Brasil em 2022
O escritório está entre os mais admirados do Brasil segundo o anuário da Análise Advocacia, maior e mais relevante ranking do mercado jurídico nacional. Neste ano, o Vernalha Pereira celebra, pela primeira vez, a 4ª posição no estado de São Paulo.
