Smart Contracts e o caso Ford: a substituição da atividade humana em contratos automatizados
O retorno automático de carros à loja em caso de inadimplemento do contrato de compra reacende questões sobre os limites dos smart contracts.
A prorrogação da Lei n.º 8.666/93 no compasso da decisão do TCU
Após o Tribunal de Contas da União elastecer o prazo dos critérios para aplicação da nova lei de licitações, o Governo Federal prorroga a vigência da Lei 8.666/93.
Convenção de arbitragem em contratos de locação
Jurisprudência acolhe a validade de cláusulas compromissórias em contratos de locação, mas há requisitos a serem observados.
A primeira relicitação de aeroporto já tem data para acontecer
Em 19.05.2023, acontecerá o leilão da concessão de São Gonçalo do Amarante (RN), o qual servirá de modelo para Viracopos e Galeão.
CVM publica os primeiros esclarecimentos sobre as normas que envolvem o Novo Marco Regulatório dos Fundos de Investimento
SIN e SSE emitem ofício circular tratando dos principais questionamentos do mercado no âmbito da Resolução 175.
Confira como foi a Campanha Solidária de Páscoa do Vernalha Pereira
Conheça o trabalho desenvolvido pelo Lar Batista Esperança e a ação social realizada pelo Vernalha Pereira nesta Páscoa.
Na Rádio Bandeirantes, Fernando Vernalha comenta sobre o decreto que deve flexibilizar algumas normas do Marco Regulatório do Saneamento Básico
Confira o vídeo completo e saiba mais sobre o assunto.