RN 479 institui nova forma de medição de risco assistencial das operadoras
ANS passará a medir anormalidades no âmbito das operadoras que possam colocar em risco a continuidade e qualidade do atendimento.
Turbulência e reinvenção na saúde suplementar
Os últimos movimentos legislativo, regulatório e judicial escancaram a necessidade de se repensar o modelo da saúde suplementar.
Retomada do trabalho presencial pelas gestantes
Sancionado projeto de lei que possibilita o retorno ao trabalho presencial por empregadas grávidas após vacinação completa contra a Covid-19.
Setor dois e meio: as empresas sociais e o direito societário
As empresas sociais unem elementos do Segundo e do Terceiro Setor com objetivos sociais e lógica empresarial. Mas como essas alterações se enquadram no Direito Societário?
Concessões rodoviárias aumentarão a arrecadação em 2022, mas é necessário cautela com os contratos
Em ano marcado pelo aumento da arrecadação com concessões rodoviárias, omissões neste tipo de contrato marcam ações judiciais levadas aos Tribunais.
Autorregulação no novo marco regulatório das ferrovias
Compreenda os incentivos que o novo marco regulatório outorga aos entes privados para a construção, modernização e operação da infraestrutura ferroviária.
Novas exigências de qualificação técnica em concessões rodoviárias
A evolução na qualificação técnica em licitações de concessões rodoviárias no Paraná amplia a competitividade e assegura os investimentos contratuais.
A Investigação, em Tribunais de Justiça, de autoridade com foro deve ter autorização prévia
Supremo Tribunal Federal condiciona legalidade de investigação à prévia autorização caso a autoridade pertença a Tribunal de Justiça.
As inovações do regulamento paranaense da Lei de Licitações
Primeiro Estado a regulamentar o novo marco legal, norma tem como proposta a eficiência e sustentabilidade nas contratações, obras e serviços no Paraná.
