Está na hora de levar o Procon a sério
Sanções milionárias estão sendo aplicadas pelo PROCON sem que as empresas deem a devida relevância ao tema.
LGPD e o risco de litigiosidade
Entenda o risco de judicialização dos direitos protegidos pela LGPD e as formas de se evitar indesejada responsabilização.
A produção antecipada de provas como instrumento de solução de conflitos
Inovações do CPC/2015 consagram a produção antecipada de provas como um caminho para solução de conflitos num sistema de justiça multiportas.
Compliance tributário: o que é e a quem se aplica?
Atualmente, estar em situação de conformidade com as exigências legais é imprescindível para a subsistência das empresas, independentemente do seu porte
Como funciona o investimento estrangeiro em empresas brasileiras?
O cenário macroeconômico atual apresenta condições favoráveis para investimentos estrangeiros em empresas brasileiras. Entenda como funcionam tais operações.
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na Saúde
Principais implicações da LGDP para os prestadores de serviços de saúde.
Os desafios da modelagem de empresas público-privadas
O Estado como acionista minoritário de empresas que não integram a Administração Pública
O reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos
A alta expressiva dos insumos dos contratos de obras e serviços de engenharia pode ensejar o dever da Administração contratante de reequilibrar os contratos.
Divórcio online em tempos de pandemia
Os reflexos da pandemia nas relações interpessoais e a possibilidade de realização de divórcio virtual.
O êxito das PPPs de iluminação pública
Atualmente, as parcerias público-privadas se apresentam como melhor mecanismo de contratação pública para a atualização, modernização e operação dos parques de iluminação pública municipais no Brasil.