Nesta reunião anual, que é obrigatória, os sócios devem deliberar sobre a aprovação das contas da diretoria, bem como decidir sobre a destinação do resultado do exercício fiscal de 2020.
Em agosto de 2020, o Governo Federal anunciou a criação do Programa Casa Verde e Amarela de financiamento para imóveis de interesse social. O novo programa substitui o consolidado Minha Casa Minha Vida lançado em 2009.
Em 2021, o ESG – sigla que unifica iniciativas e deveres de caráter ambiental, social e de governança – é elevado à principal agenda governamental e empresarial.
Nesse período de pandemia é imprescindível que as empresas atualizem o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA).
Sanções milionárias estão sendo aplicadas pelo PROCON sem que as empresas deem a devida relevância ao tema.
Entenda o risco de judicialização dos direitos protegidos pela LGPD e as formas de se evitar indesejada responsabilização.
Inovações do CPC/2015 consagram a produção antecipada de provas como um caminho para solução de conflitos num sistema de justiça multiportas.
Atualmente, estar em situação de conformidade com as exigências legais é imprescindível para a subsistência das empresas, independentemente do seu porte
O cenário macroeconômico atual apresenta condições favoráveis para investimentos estrangeiros em empresas brasileiras. Entenda como funcionam tais operações.
Principais implicações da LGDP para os prestadores de serviços de saúde.
