Concessões rodoviárias: como evitar a exuberância irracional?

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:04/07/2025
• Categoria do post:Argumento Pocket/Infraestrutura e Regulatório

O Brasil vive a Era de Ouro das concessões rodoviárias. Mas, neste ambiente de entusiasmo generalizado, há importantes lições de casa a serem feitas.

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Financiamento de litígios e fraude à execução: onde está o limite?

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:25/06/2025
• Categoria do post:Argumento Pocket/Mercado de Capitais

Financiamento de ações judiciais: decisão judicial reacende debate sobre os limites legais do financiamento de litígios no Brasil.

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A importância da Assembleia ou Reunião Ordinária de sócios

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:23/06/2025
• Categoria do post:Argumento Pocket/Contratos e Estruturação de Negócios

A não realização da AGO pode expor administradores a riscos e comprometer a imagem da sua empresa.

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Por que advogados precisam falar a língua dos negócios

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:29/05/2025
• Categoria do post:Argumento Pocket

Entenda a importância de uma advocacia estratégica, que compreende, se alinha e se envolve no negócio do cliente.

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Reforma Tributária: uma nova realidade

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:19/05/2025
• Categoria do post:Argumento Pocket/Tributário

A Reforma Tributária é uma realidade incerta. O que esperar da nova sistemática? Entre promessas e realidade, o sistema ficará mais simples?

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Concessões onerosas desafiam universalização do saneamento

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:05/05/2025
• Categoria do post:Argumento Pocket/Infraestrutura e Regulatório/Saneamento/Setores de Infraestrutura e Construção

Desvinculação entre receitas das outorgas e universalização é um grande problema.

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Contrato de trabalho intermitente

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:15/04/2025
• Categoria do post:Argumento Pocket/Trabalhista

Supremo Tribunal Federal considera constitucional o contrato de trabalho intermitente.

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Novos parâmetros para os programas de integridade

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:02/04/2025
• Categoria do post:Argumento Pocket/Infraestrutura e Regulatório

A partir de fevereiro de 2025, os programas de integridade passam a ser obrigatórios em determinadas contratações da Administração Pública.

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O marco legal dos seguros

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:14/03/2025
• Categoria do post:Argumento Pocket

Os seguros ganharam uma nova e importante disciplina, a valer a partir do final de 2025.

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Contencioso imobiliário em 2024: uma retrospectiva jurisprudencial

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:07/03/2025
• Categoria do post:Argumento Pocket/Contencioso e Arbitragem

Compreenda os principais temas do contencioso imobiliário decididos pelo STJ.

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