Concessões onerosas desafiam universalização do saneamento

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:05/05/2025
• Categoria do post:Argumento Pocket/Infraestrutura e Regulatório/Saneamento/Setores de Infraestrutura e Construção

Desvinculação entre receitas das outorgas e universalização é um grande problema.

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Contrato de trabalho intermitente

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:15/04/2025
• Categoria do post:Argumento Pocket/Trabalhista

Supremo Tribunal Federal considera constitucional o contrato de trabalho intermitente.

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Novos parâmetros para os programas de integridade

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:02/04/2025
• Categoria do post:Argumento Pocket/Infraestrutura e Regulatório

A partir de fevereiro de 2025, os programas de integridade passam a ser obrigatórios em determinadas contratações da Administração Pública.

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O marco legal dos seguros

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:14/03/2025
• Categoria do post:Argumento Pocket

Os seguros ganharam uma nova e importante disciplina, a valer a partir do final de 2025.

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Contencioso imobiliário em 2024: uma retrospectiva jurisprudencial

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:07/03/2025
• Categoria do post:Argumento Pocket/Contencioso e Arbitragem

Compreenda os principais temas do contencioso imobiliário decididos pelo STJ.

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Saúde mental no trabalho e atualizações da NR-1

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:28/11/2024
• Categoria do post:Argumento Pocket

Com a atualização da NR-1, as empresas devem estar atentas para a obrigatoriedade de identificação e gerenciamento dos riscos psicossociais.

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Desconto no ganho de capital. Será que vale a pena?

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:11/11/2024
• Categoria do post:Argumento Pocket/Tributário

O Governo Federal disponibilizou uma oportunidade de redução de imposto sobre a valorização imobiliária.

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Tendências em financiamento de litígios

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:01/11/2024
• Categoria do post:Argumento Pocket/Contencioso e Arbitragem

Compreenda o fenômeno do financiamento de litígios e seu crescente impacto nas disputas judiciais e arbitrais no Brasil.

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A reviravolta na forma da constituição da alienação fiduciária

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:23/10/2024
• Categoria do post:Argumento Pocket/Contratos e Estruturação de Negócios

Entenda a repercussão dos Provimentos 172 e 175 do CNJ na constituição da alienação fiduciária.

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O equilíbrio econômico-financeiro na nova lei de licitações

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:11/10/2024
• Categoria do post:Argumento Pocket/Infraestrutura e Regulatório

A Nova Lei de Licitações dá um amplo tratamento jurídico para o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos.

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