Saúde mental no trabalho e atualizações da NR-1
Com a atualização da NR-1, as empresas devem estar atentas para a obrigatoriedade de identificação e gerenciamento dos riscos psicossociais.
Desconto no ganho de capital. Será que vale a pena?
O Governo Federal disponibilizou uma oportunidade de redução de imposto sobre a valorização imobiliária.
Tendências em financiamento de litígios
Compreenda o fenômeno do financiamento de litígios e seu crescente impacto nas disputas judiciais e arbitrais no Brasil.
A reviravolta na forma da constituição da alienação fiduciária
Entenda a repercussão dos Provimentos 172 e 175 do CNJ na constituição da alienação fiduciária.
O equilíbrio econômico-financeiro na nova lei de licitações
A Nova Lei de Licitações dá um amplo tratamento jurídico para o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos.
Holdings e planejamento sucessório
A aprovação da segunda fase da Reforma Tributária confirma a importância do planejamento sucessório.
O que a reforma tributária traz de novo nas sucessões?
Reforma vai criar novas incidências e alterar a forma de calcular o ITCMD.
Arbitragens em rodovias e os parâmetros para a escolha de árbitros
Compreenda os critérios para escolha de árbitros em arbitragens de rodovias.
O domicílio eletrônico trabalhista já está valendo
Assim como ocorreu com o Domicílio Judicial Eletrônico, as empresas devem cadastrar o seu Domicílio Eletrônico Trabalhista para receber notificações.