Holdings e planejamento sucessório
A aprovação da segunda fase da Reforma Tributária confirma a importância do planejamento sucessório.
O que a reforma tributária traz de novo nas sucessões?
Reforma vai criar novas incidências e alterar a forma de calcular o ITCMD.
Arbitragens em rodovias e os parâmetros para a escolha de árbitros
Compreenda os critérios para escolha de árbitros em arbitragens de rodovias.
O domicílio eletrônico trabalhista já está valendo
Assim como ocorreu com o Domicílio Judicial Eletrônico, as empresas devem cadastrar o seu Domicílio Eletrônico Trabalhista para receber notificações.
Principais novidades da 5ª etapa de rodovias da ANTT
Conheça as principais novidades contratuais da 5ª etapa de concessões rodoviárias da ANTT.
Debêntures de infraestrutura e incentivadas: novo cenário para investidores e emissores
As novas regras tendem a impulsionar o financiamento de projetos de infraestrutura via mercado de capitais.
A aglutinação do objeto em contratos de concessão
Os contratos de concessão exigem uma nova ótica sobre o princípio do parcelamento do objeto e a vedação à aglutinação.
O axioma de Pedro Malan e as concessões de infraestrutura
Como o oportunismo regulatório retroalimenta a máxima segundo a qual "no Brasil, até o passado é incerto", e o que fazer para mitigar este problema.
Novas regras para contratações em situações de calamidade
Medida provisória cria regras mais flexíveis para contratações públicas em localidades em situação de calamidade.