Novas regras para a publicidade médica acompanham a comunicação digital
Após um longo período de discussão para atualização das normas de publicidade, enfim o Conselho Federal de Medicina publicou a Resolução nº 2336/2023.
Aumento das ações trabalhistas com pedidos de indenização por assédio moral
Com o crescente aumento no número de ações envolvendo assédio no trabalho, as empresas devem estar atentas e se prevenir adotando medidas para mitigar os riscos.
Planejamento tributário e sonegação fiscal, uma divisa que precisa estar clara
Qual o limite do planejamento tributário para que ele não configure a prática da sonegação fiscal da empresa?
Verificadores independentes em concessões de rodovias
A atuação de verificadores independentes em concessões rodoviárias, apesar de ser cada vez mais frequente, ainda é cercada de algumas controvérsias.
Empresas Offshore
Nas últimas semanas, o noticiário foi tomado por discussões sobre as mudanças na forma de tributação de empresas offshore. Mas você entende o que significa uma empresa offshore?
A tributação das subvenções estaduais em foco. O que muda com o julgamento do STJ e com a MP 1185?
A controvérsia sobre o tratamento tributário das subvenções tem sofrido importantes modificações. Como garantir a recuperação de valores pelas empresas ou assegurar a conformidade dos valores já dispensados?
Alocação de riscos nos contratos de infraestrutura
A alocação de riscos é a metodologia pela qual os contratantes determinam como os diversos riscos associados ao projeto serão distribuídos entre eles.
A ozonioterapia não é obrigatória nos planos de saúde
Apesar de sancionada a Lei 14.648/2023, que autoriza o fornecimento de terapias com uso de ozônio, a ozonioterapia não possui cobertura pelos planos de saúde.
Aquisição de imóvel rural por estrangeiros
Entenda os aspectos controvertidos e as atualizações legais sobre a aquisição de imóveis por estrangeiros.
A regulamentação da atuação dos influenciadores do mercado financeiro
Trabalho previsto na agenda regulatória da CVM recomenda a criação de regras para a atuação dos profissionais.