Seguro-garantia nas contratações públicas
O promissor seguro-garantia para as contratações públicas: para o que devemos olhar com atenção?
O sucesso do reequilíbrio dos contratos administrativos
A experiência em processos de reequilíbrio de contratos administrativos mostra o que funciona (e o que atrapalha) para a obtenção do êxito.
A constitucionalidade do procedimento extrajudicial de execução de garantia imobiliária
Entenda a decisão do STF que declarou a constitucionalidade do procedimento extrajudicial de execução de garantia imobiliária.
Conflitos em contratos de engenharia e construção: especificidades e estratégias
O gerenciamento rigoroso e medidas preventivas como pilares para a eficiência e resolução de conflitos.
O Feitiço do Tempo e o setor de concessões rodoviárias: como mitigar os riscos dessa armadilha?
A chegada de concessões rodoviárias a novas regiões tem provocado o ressurgimento de antigas controvérsias, com forte tendência à judicialização.
Novas regras para a publicidade médica acompanham a comunicação digital
Após um longo período de discussão para atualização das normas de publicidade, enfim o Conselho Federal de Medicina publicou a Resolução nº 2336/2023.
Aumento das ações trabalhistas com pedidos de indenização por assédio moral
Com o crescente aumento no número de ações envolvendo assédio no trabalho, as empresas devem estar atentas e se prevenir adotando medidas para mitigar os riscos.
Planejamento tributário e sonegação fiscal, uma divisa que precisa estar clara
Qual o limite do planejamento tributário para que ele não configure a prática da sonegação fiscal da empresa?
Verificadores independentes em concessões de rodovias
A atuação de verificadores independentes em concessões rodoviárias, apesar de ser cada vez mais frequente, ainda é cercada de algumas controvérsias.
Empresas Offshore
Nas últimas semanas, o noticiário foi tomado por discussões sobre as mudanças na forma de tributação de empresas offshore. Mas você entende o que significa uma empresa offshore?