Metrô do Rio: retomada da obra da Estação Gávea e o debate sobre seus possíveis regimes de execução
Embora similares, a contratação integrada e a empreitada integral não se confundem. Compete aos agentes adotar a técnica mais adequada.
Embora similares, a contratação integrada e a empreitada integral não se confundem. Compete aos agentes adotar a técnica mais adequada.
Para o TCU, a adoção, pelo contratado, de metodologia mais racional e econômica que a prevista em projeto básico pode configurar superfaturamento.
A leitura dos riscos em um projeto de infraestrutura deve acontecer em ambiente de transparência e colaboração entre os agentes.
Ao estabelecer diretrizes de fiscalização, o tribunal potencializa um ambiente de maior segurança jurídica para projetos de infraestrutura no país.
Por meio de Medida Provisória, Governo Federal flexibiliza regras sobre licitação e contratação administrativa em situações de calamidade pública.
Compreenda como fatores causadores de improdutividade repercutem em contratos de infraestrutura.
A presunção relativa de inexequibilidade gera benefícios à administração ou é fonte de dor de cabeça para administradores?
Jurisprudência do TCU contribui para construção de um ambiente mais saudável nas licitações realizadas pelas empresas estatais.
Flexibilidade e liberdade procedimentais na produção probatória devem ser ponderadas à luz do custo do tempo e do dinheiro.
O gerenciamento rigoroso e medidas preventivas como pilares para a eficiência e resolução de conflitos.