Empresas podem convocar seus funcionários para o retorno ao trabalho presencial?
Funcionários em home office. Empresa pode exigir o retorno? Qual o cenário e quais os cuidados que devem ser tomados?
Decreto que regulamenta a nova lei de saneamento pode criar dificuldades à universalização
Regulamentação do saneamento pode atrapalhar a universalização do serviço.
Arriving white truck on the road in a rural landscape at sunset
TCU aprova estruturação da Concessão Rodoviária da Nova Dutra e BR-381/MG com importante inovação
Organismo de Avaliação de Conformidade é novidade nas modelagens de Concessão Rodoviária e tem o objetivo de certificar anteprojetos, projetos e parâmetros de desempenho.
Contratação de obra e serviço de engenharia na nova lei de contratações públicas
A nova lei de licitações traz novas regras para as contratações públicas e torna ainda mais sofisticado o processo competitivo para a execução de obras e serviços de engenharia.
Incorporação das metas de universalização do saneamento aos contratos em vigor
A introdução de novos investimentos essenciais para o alcance das metas impostas pela Lei n° 14.026/2020 pode ensejar o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, pelos meios admitidos pela legislação.
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Publicada primeira norma de referência da ANA para o setor de manejo de resíduos sólidos
No dia 14 de junho de 2021, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico publicou a Resolução ANA nº 79, que trata do regime, da estrutura e dos parâmetros de cobrança da prestação dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos.
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