Novo PAC: oportunidades e desafios jurídicos para a construção pesada no Brasil
Como os investimentos bilionários do governo podem impulsionar o setor da construção e engenharia pesada, maximizando oportunidades em grandes obras.
Estruturação de tarifas nos novos projetos de resíduos sólidos
Novas diretrizes para concessões e PPPs no manejo de resíduos sólidos urbanos: orientações para estruturação tarifária.
Liminares das PPPs das escolas: qual é a discussão jurídica?
A compreensão equivocada do objeto passível de delegação pode comprometer o avanço das concessões de infraestrutura social.
No Poder360 e n’O Globo, Rodrigo Pinto de Campos aborda concessão de três linhas da CPTM para a iniciativa privada
Sócio diz que, embora os descontos tenham sido modestos, o leilão atraiu dois grandes licitantes, mas sem novos grupos, especialmente estrangeiros.
Na Folha de S.Paulo e n’O Globo, Rodrigo Pinto de Campos aborda o leilão de rodovias estaduais no Mato Grosso
Segundo o especialista, a ausência de propostas indica a necessidade de ajustes nos modelos de concessão.
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Tribunal decide que aplicativo de carona rodoviária não é serviço público
Em mais um capítulo da discussão jurídica sobre os limites da intervenção estatal na economia compartilhada, TJPR revoga a proibição de aplicativo.
Solução consensual da concessão da ViaBahia
Pontos ligados à extinção contratual, regime de indenização e revisões são alguns dos destaques da decisão.
Construction works of multiple modern buildings and skyscrapers in Frankfurt downtown, Germany
Consequências da indefinição sobre a base de cálculo do ISS na Construção Civil
Cenário é de insegurança jurídica causada pela jurisprudência oscilante quanto à dedução dos materiais.
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(Im)possibilidade de impugnar decisões arbitrais em produção antecipada da prova
Consolidação da produção antecipada na arbitragem desperta dúvidas acerca do cabimento de ação anulatória contra as decisões proferidas neste âmbito.
A gente piscou, e o Novo Marco Legal do Saneamento vai completar 5 anos
Neste ano, o Novo Marco Legal do Saneamento completará 5 anos de vigência: os avanços e as perspectivas para a universalização.