Desafios para o aproveitamento energético de resíduos sólidos urbanos
Transformar lixo em energia demanda soluções inovadoras para explorar o potencial dos resíduos sólidos urbanos no Brasil.
TCU propõe referencial que beneficia o setor de construção e engenharia pesada em concessões e PPPs
Ao estabelecer diretrizes de fiscalização, o tribunal potencializa um ambiente de maior segurança jurídica para projetos de infraestrutura no país.
TRF-2 se posiciona a favor da implantação do novo sistema de pedágio free flow
Decisão do TRF-2 reafirma a legalidade das multas do sistema free flow, equilibrando inovação tecnológica e proteção ao motorista.
Fresh asphalt on highway construction site. Industrial pavement machine laying.
Reequilíbrio econômico-financeiro em obras rodoviárias: o que vem por aí?
Recentemente, o TCU determinou ao DNIT a revisão dos parâmetros que definem o desequilíbrio contratual nas obras que utilizam insumos asfálticos.
Novo normativo da ANA aprofunda o tema da indenização de ativos
Instrução n.º 01/2024, da ANA, prevê metodologias para procedimentos de realização de inventário de bens e processos de apuração de indenização.
A importância do Acordo de Acionistas nas SPEs de Saneamento
O Acordo de Acionistas é um importante instrumento disponível aos grupos econômicos que participam de processos licitatórios de concessão e PPP.
Close-up of a cracked asphalt road with yellow line and puddles reflecting light.
Tragédia climática do Rio Grande do Sul: em meio ao caos, uma decisão judicial deferente à regulação
Poder Judiciário indefere suspensão de cobrança de pedágio pretendida pelo MPF por entender que é temerário fazer gestão de crise por via judicial.
Collection of a garbage can full of various types of garbage, the concept of recycling and separate waste collection.
Governo de São Paulo institui o Programa Integra Resíduos
Mirando necessidades regionais e locais de manejo de resíduos, governo paulista edita decreto que atrai municípios à prestação sustentável do serviço.
Arbitragens no setor de rodovias e os parâmetros para a escolha de árbitros
Compreenda os critérios para escolha de árbitros em arbitragens de rodovias.
Perspectivas da Reforma Tributária para as empresas de saneamento
Alterações irão impactar a carga tributária do setor. A essencialidade do serviço gera expectativa para redução de alíquotas.