Novas exigências de qualificação técnica em concessões rodoviárias
A evolução na qualificação técnica em licitações de concessões rodoviárias no Paraná amplia a competitividade e assegura os investimentos contratuais.
Lei impõe novo dever de informação às concessionárias de rodovias
Lei n.º 20676/21 prevê que a exigência pode se iniciar já no final de fevereiro de 2022.
A validação de terceirização em concessionárias de serviços públicos pelo Supremo Tribunal Federal
De acordo com o STF, é válida a norma que autoriza terceirização em concessionárias de serviços públicos.
Vernalha Pereira promove 3ª edição do informativo especial para o setor rodoviário
O informativo jurídico Argumento Rodovias chega à 3ª edição nesta quarta-feira. A publicação conta com análises do panorama geral do setor de rodovias e concessões rodoviárias. Confira todos os detalhes.
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Trafegar com excesso de peso em rodovias poderá custar ainda mais caro aos infratores
Segue em análise pelo STJ a aplicação de medidas judiciais, como a responsabilização civil e a tutela inibitória contra o excesso de peso em rodovias.
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Leilão da concessão de trechos das rodovias BR-381 e BR-262 será realizado em novembro
O leilão está previsto para 25 de novembro, prevendo mais de R$ 7 bilhões de investimentos em 30 anos.
