A retomada da discussão entre aterros sanitários e lixões no Supremo Tribunal Federal
STF retoma a discussão sobre a amplitude do conceito de utilidade pública e a gestão de resíduos sólidos, definindo o futuro dos aterros sanitários.
O Feitiço do Tempo e o setor de concessões rodoviárias: como mitigar os riscos dessa armadilha?
A chegada de concessões rodoviárias a novas regiões tem provocado o ressurgimento de antigas controvérsias, com forte tendência à judicialização.
Congresso Nacional derruba vetos e Marco Legal das Ferrovias ganha novas disposições
Derrubados os vetos da Presidência da República, tornam-se válidas disposições aguardadas para a realização de investimentos no setor ferroviário.
Relatório do TCU confirma a baixa utilização da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
Sem qualquer surpresa, dados obtidos pelo tribunal apenas atestam uma sensação há muito vivenciada pelo mercado de contratações públicas brasileiro.
Verificadores independentes em concessões de rodovias
A atuação de verificadores independentes em concessões rodoviárias, apesar de ser cada vez mais frequente, ainda é cercada de algumas controvérsias.
Uso e ocupação da faixa de domínio de rodovias concedidas: há limites para contraprestação?
Para além dos debates judiciais, a cobrança de tarifas pelo uso e ocupação da faixa de domínio é assegurada legalmente às concessionárias de rodovias.
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