A Constituição e a punição da empresa por crimes ambientais

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:16/05/2023
• Categoria do post:Penal Empresarial/Temas de Interesse

Como a Constituição trata a responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais?

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O dano ao erário no crime de fraude ao caráter competitivo da licitação segundo a Súmula 645 do STJ

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:17/10/2022
• Categoria do post:Decisão Comentada/Penal Empresarial

Compreenda de que forma o Superior Tribunal de Justiça (STJ) avalia o dano ao erário no crime de fraude ao caráter competitivo da licitação.

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Fraudes empresariais e meios para reparação do patrimônio

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:13/10/2022
• Categoria do post:Argumento Pocket/Penal Empresarial

Quais os meios de identificar fraudes empresariais e buscar a reparação à empresa?

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Luiz Fernando Casagrande Pereira em entrevista para a GloboNews

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:05/09/2022
• Categoria do post:Notícia/Penal Empresarial

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The two firefighters trying to stop the fire in the forest surrounded by smoke

A empresa no banco dos réus

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:16/08/2022
• Categoria do post:Decisão Comentada/Penal Empresarial

A pessoa jurídica pode responder a um processo criminal? Se sim, em quais hipóteses? Saiba mais no texto a seguir.

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Para configurar o delito de dispensa irregular de licitação é necessário prejuízo?

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:14/07/2022
• Categoria do post:Penal Empresarial/Temas de Interesse

Recentemente, a Lei n.º 14.133/21 alterou os crimes em licitações e contratos. Saiba mais sobre o novo delito previsto no artigo 337-E do Código Penal.

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Na BandNews TV, Dante D’Aquino expõe sobre a aprovação do projeto que proíbe o uso da tese da legítima defesa da honra

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:07/07/2022
• Categoria do post:Notícia/Penal Empresarial

Assista ao vídeo e confira a íntegra da entrevista

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O novo direito penal negocial e os impactos empresariais

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:03/05/2022
• Categoria do post:Argumento Pocket/Penal Empresarial

É possível fazer acordos em um processo criminal? Quais as hipóteses? Por que isso é relevante?

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Investigação defensiva empresarial

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:21/03/2022
• Categoria do post:Ferrovias/Penal Empresarial/Setores de Infraestrutura e Construção/Temas de Interesse

Um bom acordo de não persecução penal pode evitar um processo e até mesmo uma condenação. Quem está preparado para negociar?

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A Investigação, em Tribunais de Justiça, de autoridade com foro deve ter autorização prévia

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:21/02/2022
• Categoria do post:Decisão Comentada/Penal Empresarial

Supremo Tribunal Federal condiciona legalidade de investigação à prévia autorização caso a autoridade pertença a Tribunal de Justiça.

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