O dever de reparação de danos ambientais em arrendamento rural e o papel da consultoria
Estudos ambientais como mecanismo de prevenção no contrato de arrendamento rural para distribuição da responsabilidade solidária entre as partes.
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Como o Projeto de Lei n.º 2148/15 irá movimentar o mercado das cotas de carbono por meio de incentivos e sanções.
O catálogo de projetos de saneamento básico previstos para os próximos meses demonstra um ano promissor para o setor.
Desafios jurídicos na era da inteligência artificial: uma análise das relações de trabalho e inteligência artificial.
Conheça as razões pelas quais empresas ligadas ao setor de saneamento precisam estar atentas também às questões básicas de direito penal.
Teremos efetivamente a rápida solução de controvérsias com os dispute boards?
As operadoras de planos de saúde não estão obrigadas a garantir cobertura de medicamento considerado off label.