Nulidade de Cláusula Coletiva
Cláusula de negociação coletiva que determina a contribuição de empresa em benefício de sindicato profissional é nula
Contratação de aplicativos de transporte individual de passageiros pela Administração Pública
Análise da recente decisão do Tribunal de Contas da União que determinou que o Poder Público deve cotar serviços de aplicativos de transporte
Informação Confidencial
Prometer confidencialidade sem normas e rotinas de prevenção ao vazamento de informações é assumir o risco de pagar indenização
Concessões de serviço público inviáveis
[vc_row][vc_column][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text] Artigo com a participação de Clóvis Alberto Bertolini de Pinho, sócio do VGP, publicado no Portal Jota. O Presidente da República sancionou, em 5 de junho deste ano,…
Money, money, money
Acompanhado de um core business contundente, a estrutura financeira das empresas funciona como uma perna de sustentação para a execução de uma estratégia acelerada e expansiva de negócios
Shaming: as redes sociais e o abuso no direito de reclamar
Como os tribunais se posicionam diante dos abusos cometidos por consumidores diante das reclamações expostas em redes sociais
Contratos eletrônicos e a utilização de assinatura e certificado digitais
É seguro afirmar que a evolução tecnológica está trazendo maior força jurídica para os contratos, na medida em que facilita a instrução probatória com a verificação dos elementos para a aferição da autoria e do conteúdo contratado. O resultado positivo, lógico e imediato será o aumento da executividade dos contratos
A relevância da propriedade intelectual no âmbito empresarial
A proteção ao núcleo criativo das empresas por meio de patentes garante vantagens competitivas no mercado
Blindagem das Poison Pill
Sobre a legalidade das cláusulas acessórias que visam à proteção das ‘poison pills’ nas companhias brasileiras