Artigos
13/09/2023
Inspeção inesperada abrange 267 municípios paulistas para avaliar conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
13/09/2023
Tribunal manteve decisão proferida em primeiro grau condenando a plataforma ao pagamento de indenização pelos danos sofridos pelo casal.
13/09/2023
Nova lei institui uma segunda instância na alfândega para a aplicação da pena de perdimento.
05/09/2023
Todos sabem sobre o dever de guarda do Prontuário, mas poucos por quanto tempo ele deve ser guardado.
05/09/2023
A Resolução Normativa nº 585/2023 entrará em vigor a partir de 1º de março de 2024.
16/08/2023
O Marco Legal das Criptomoedas estabelece novos crimes e causas de aumento de pena. Entenda por qual razão isso não protege o investidor.
16/08/2023
O reequilíbrio econômico-financeiro de contratos de concessão deve se restringir ao quinquênio anterior ao pleito da concessionária.
16/08/2023
A adesão a pedido de demissão voluntária afasta questionamentos posteriores na Justiça em respeito ao ato jurídico perfeito.
16/08/2023
O regime jurídico aplicável ao setor ferroviário define condições específicas a serem observadas em alterações de controle societário.
16/08/2023
A reforma propõe aumentar os custos tributários para a prestação de serviços frequentemente prestados por startups.
16/08/2023
Decisão judicial condena usuários de rodovia a indenizar a concessionária pelos danos decorrentes de acidente.
16/08/2023
Recente alteração do Código de Processo Civil facilita e estimula as transações pela Internet.
16/08/2023
Novos decretos atualizam temas como prestação regionalizada e comprovação da capacidade econômico-financeira dos operadores.
16/08/2023
Recente alteração legislativa traz segurança quanto à possibilidade de executar contratos assinados digitalmente sem participação de testemunhas.
16/08/2023
A interpretação das condições propostas pelo TCU deve considerar os objetivos de viabilização dos projetos e a retomada dos investimentos.
