Confira o observatório da ANTT e as notícias do especial Argumento Rodovias de outubro
Da equipe de redação do Argumento Rodovias
Concessão de sistema de transporte alternativo à Rodovia Anchieta terá apresentação de estudos aprofundados no próximo mês
Projeto de infraestrutura logística alternativa da Linha Verde deve ter importantes avanços nos próximos dias.
Novos Investimentos e a Mutabilidade dos Contratos de Concessão Rodoviária
Tribunal de Contas da União começa a reconhecer a natureza dinâmica dos Contratos de Concessão e passa a admitir, com limites, investimentos não previstos inicialmente.
Indevido o adicional de periculosidade aos trabalhadores em praças de pedágios
Concessionárias têm obtido êxito nas ações trabalhistas que debatem sobre o adicional de periculosidade aos trabalhadores em praças de pedágio.
Eficiência e segurança jurídica como condicionantes para a eleição do critério de julgamento das concessões rodoviárias
A escolha do critério de julgamento das concessões rodoviárias – menor tarifa ou maior outorga – é fundamental para o êxito das modelagens contratuais.
Lançada consulta pública do decreto que regulamentará a nova lei de licitações no Estado do Paraná
Até dia 30/10 qualquer cidadão ou instituição privada poderá encaminhar contribuições para o texto final do decreto que regulamentará a nova lei de licitações no Estado do Paraná.
Confira os principais assuntos tributários de setembro que podem impactar o seu negócio
A nossa área de direito tributário está à disposição para esclarecer sobre estes e outros temas de interesse de seus clientes e parceiros institucionais.