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The GameStop case is over, but what can we learn about short squeeze in the stock market?

Short squeeze: Explanations and a comparison between Brazil and United States

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Leia mais sobre o artigo Respeito a regras de competência e nulidade no processo penal equivale à impunidade?
Business adviser analyzing financial figures denoting the progress in the work of the company.

Respeito a regras de competência e nulidade no processo penal equivale à impunidade?

Encaminhar investigação para o Juízo competente (Justiça Eleitoral), sem anular os atos decisórios anteriormente praticados, é suficiente?

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Leia mais sobre o artigo Limites à regência do direito supletivo nas sociedades limitadas
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Limites à regência do direito supletivo nas sociedades limitadas

Terceira turma do STJ firma entendimento de que a regência supletiva da Lei das Sociedades Anônimas - LSA não impede retirada imotivada de sócio de sociedade limitada.

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Leia mais sobre o artigo STF declara inconstitucional limitação territorial dos efeitos das decisões de ações civis públicas
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STF declara inconstitucional limitação territorial dos efeitos das decisões de ações civis públicas

STF entende que o artigo 16 da Lei 7.374/85 atenta à igualdade, à eficiência, à segurança jurídica e à efetiva tutela jurisdicional.

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STJ define a distância de 30 metros da margem de cursos d’água para edificações

Decisão do STJ reforça limitação ao poder de construir ao decidir conflito entre normas e traz insegurança jurídica ao setor de construção.

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