A alienação parental e suas implicações
Atos de desqualificação de um genitor em relação ao outro perante os filhos pode caracterizar ato de alienação parental e gerar efeitos sobre a guarda.
Servidões minerárias: caminho necessário à atividade mineradora
A regular instituição de servidões minerárias viabiliza a exploração de jazidas e pode evitar litígios entre mineradores, superficiários e vizinhos.
Business Person's Hand Stamping On Approved Application Form or Notary public in office stamping documents for signing approval. Business concept
A ampliação de uso do RDC promovida pela MP 961/2020
Da equipe de Direito Administrativo O art. 1º, inc. III, da Medida Provisória nº 936, de 06 de maio de 2020, autorizou a utilização, por toda a Administração Pública, do…
Medida Provisória altera regras de contratação para a Administração Pública durante vigência da calamidade pública
Das equipes de Direito Administrativo e Infraestrutura O Governo Federal publicou hoje, dia 07/05/2020, a Medida Provisória nº 961/2020, que contempla previsões aplicáveis a atos e contratos firmados durante a…
STF decide ser possível caracterizar a Covid-19 como doença ocupacional
Da equipe de Direito do Trabalho Em sessão realizada por videoconferência na última quarta-feira (29/04/2020), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou os pedidos de liminar de sete ações…
Conheça os principais dados de atendimento digital do Vernalha Pereira durante o período de isolamento
No momento de pandemia do Covid-19, os colaboradores do escritório continuaram trabalhando e produzindo conteúdos exclusivos
Business person pushing symbols on a touch screen interface
Como o Vernalha Pereira está usando a tecnologia para garantir o atendimento
Entenda quais são as principais ferramentas e tecnologias que o escritório está utilizando para manter a prestação de serviços jurídicos
CMN permite que financeiras captem recursos por meio de CDBs
Da equipe de Mercado de Capitais Em sessão realizada no último dia 30 de abril, o Conselho Monetário Nacional aprovou a resolução 4.812, a qual dispõe sobre os instrumentos de…
