No mês de março, Vernalha Pereira entrevistou algumas protagonistas de suas próprias histórias. Mulheres empoderadas que acreditam em sua autonomia, trabalham pela independência, lutam por um mundo igualitário e constroem…
Em decisão unânime, a Quarta Turma do STJ decidiu que o plano de saúde não está obrigado a pagar por tratamento de fertilização in vitro.
Credor pode escolher entre a ação de execução do título ou o procedimento específico de garantia de alienação fiduciária.
A margem de lucro zero não configura inexequibilidade de preços, trata-se de estratégia empresarial licita a luz do entendimento do TCU.
Diante de posições conflitantes, Terceira Turma do STJ decide que condomínios não são aptos a receber indenização por danos morais.
Da equipe de Infraestrutura e Projetos Com a pandemia do coronavírus (Covid-19) e suas consequências econômicas e sociais em todo o Brasil, a possibilidade de suspensão ou rescisão de contratos,…
As questões mais polêmicas e o que deve mudar com a Reforma Tributária prevista para 2020
[vc_row][vc_column][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row bg_type="bg_color" bg_color_value="#f7f7f7"][vc_column][vc_empty_space height="18px"][vc_column_text]Instrumento devidamente regulamentado ainda é pouco conhecido, apesar de sua importância estratégica em diversos processos e procedimentos criminais[/vc_column_text][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space height="36px"][vc_column_text] Investigação defensiva ou investigação criminal direta…
Dominar a racionalidade relativa à utilização da inexigibilidade é essencial para quem atua no mercado de contratações públicas
Governo Federal inclui as concessões das florestas nacionais de Humaitá, Iquiri e Castanho no Programa de Parcerias de Investimentos - PPI.
