Covid-19: estamos prontos para superar mais um desafio ao seu lado
Considerando o avanço da Covid-19 no Brasil, informamos que a partir do dia 23 de março de 2020 todos os nossos profissionais trabalharão em regime de home office. Por este…
Coronavírus e força maior: é possível justificar o inadimplemento contratual?
Da equipe Cível Corporativo Não é segredo que a crise global gerada pelo avanço do COVID-19 (Coronavírus) tem impactado profundamente as relações sociais. Mais que isso, e como não poderia…
O novo coronavírus e as relações de trabalho
Da equipe de Direito do Trabalho De acordo com informações do site do Ministério da Saúde, o novo agente do coronavírus foi descoberto em 31 de dezembro de 2019. Com…
Governo anuncia medidas fiscais para contenção dos impactos econômicos causados pelo coronavírus
Da equipe de Direito Tributário Desde o início da semana (16/03/2020), o Governo Federal tem anunciado uma série de medidas para conter os impactos sociais e econômicos causados pelo novo…
A luta das mulheres por igualdade e respeito no mercado de trabalho corporativo
No mês de março, Vernalha Pereira entrevistou algumas protagonistas de suas próprias histórias. Mulheres empoderadas que acreditam em sua autonomia, trabalham pela independência, lutam por um mundo igualitário e constroem…
STJ decide que os planos de saúde não são obrigados a custear tratamento de fertilização
Em decisão unânime, a Quarta Turma do STJ decidiu que o plano de saúde não está obrigado a pagar por tratamento de fertilização in vitro.
TJSP entende que título com garantia fiduciária não precisa ser executado extrajudicialmente
Credor pode escolher entre a ação de execução do título ou o procedimento específico de garantia de alienação fiduciária.
As empresas podem ser contratadas pela Administração Pública mesmo quando a margem de lucro é zero?
A margem de lucro zero não configura inexequibilidade de preços, trata-se de estratégia empresarial licita a luz do entendimento do TCU.