A recuperação judicial do produtor rural pessoa física
STJ decide que produtor rural pode requerer recuperação judicial das dívidas contraídas antes do registro da sua atividade perante a Junta Comercial.
STJ decide que é permitido nomear edifícios com marcas de alto renome
Edifício Sonho de Valsa, Renner ou Ipiranga? Agora pode!
Meios alternativos de solução de conflitos e o novo cenário para negociação de dívidas tributárias
Governo Federal aposta em alternativas para aumentar a eficiência do sistema de arrecadação
A aplicação da jurimetria para minimização e prevenção de riscos
A Gestão de Informações traz às empresas eficiência e resultados eficazes para minimizar e prevenir riscos.
Qual o marco inicial para contagem do prazo de defesa no Juizado Especial Cível?
Juizados Especiais utilizam enunciado para determinar a contagem a partir da ciência da parte.
STJ divulga 14 teses sobre crimes da Lei de Licitações
Saiba mais sobre os principais entendimentos do STJ sobre os crimes da Lei de Licitações (Lei nº 8.666/1993)
Instrumentos para exploração imobiliária de bens públicos
A busca de soluções criativas para cumprimento da função social da propriedade de redução dos gastos públicos
Separação de fato e a prescrição para pedido de partilha de bens
Da equipe de Cível Corporativo Recentemente o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu decisão na qual analisa a fluência do prazo prescricional para pedido de partilha de bens em caso…
A mitigação da intervenção em favor da liberdade de contratar: o artigo 421 do Código Civil
[vc_row][vc_column][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row bg_type="bg_color" bg_color_value="#f7f7f7"][vc_column][vc_empty_space height="18px"][vc_column_text] Entenda como a nova redação dada Lei da Liberdade Econômica ao artigo 421 do Código Civil poderá mitigar a intervenção Judicial dos contratos empresariais. [/vc_column_text][vc_empty_space…
