Closeup portrait of two unrecognizable business partners reviewing paperwork and signing contract papers at table during meeting
Vínculo de emprego entre corretor de imóveis e incorporadora
Tribunal Regional do Trabalho do Paraná afasta vínculo empregatício entre corretor de imóveis e incorporadora.
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Protocolo de Madri entra em vigor no Brasil e permite registro internacional de marcas
Promulgado no último dia 2 de outubro, o Protocolo de Madri permite que empresas brasileiras optem pelo registro internacional de marcas.
A proteção de patente de sementes de sojas transgênicas e o art. 10 da Lei de Proteção de Cultivares
O reconhecimento do direito do proprietário de patente de sementes transgênicas em relação ao chamado privilégio do agricultor.
Novas perspectivas no processo administrativo ambiental
Da equipe de Direito Ambiental Publicado no Diário Oficial da União no dia 11 de abril de 2019 e com início de vigência a partir do dia 11 de outubro…
Debate sobre a nova lei de licitações e suas implicações penais marca a chegada de Dante D’Aquino ao VGP
Além da mesa de debate, o evento comemorou a chegada do novo sócio e coordenador da área penal empresarial do escritório
VGP recebe estudantes de três estados brasileiros para o evento Pré-CAMARB
Criado com o objetivo de incentivar o preparo e desenvolvimento das equipes participantes da CAMARB, o evento movimentou o escritório no último fim de semana
E-book – Reforma Trabalhista e Lei da Liberdade Econômica: impactos sobre a jornada de trabalho
A reforma trabalhista completará 02 (dois) anos de vigência em 11 de novembro de 2019. Muitas novidades foram inseridas e outras modificações ocorreram na legislação trabalhista desde a sua aprovação.…