Prescrição intercorrente na ação de execução e a visão do STJ
Da equipe de Cível Corporativo Como é característico dos períodos de transição entre a revogação de uma lei e a entrada em vigor de outra, surgem dúvidas interpretativas. No caso…
Transação Tributária: primeiro edital publicado pela PGFN
Da equipe de Direito Tributário Com o objetivo de operacionalizar a Medida Provisória do Contribuinte legal que, em linhas gerais, trata acerca da possibilidade de realização de acordos chamados de…
Bitcoin: fraudes em investimento
As possibilidades de recuperação de prejuízos financeiros decorrentes de investimentos em criptomoedas Da equipe de Penal Empresarial O número de operações policiais para investigar golpes contra investidores aumentou exponencialmente no…
Vernalha Pereira apresenta desafio de inovação tecnológica em busca de soluções para o cotidiano
Uma interface para organizar e parametrizar o levantamento de dados e o atendimento consultivo aos clientes, uma aplicação para a gestão estratégica dos contratos de licitação e uma ferramenta capaz…
Sua empresa está preparada para o sucesso?
O mercado de oportunidades ressalta a relevância da integração do corpo jurídico com a administração das empresas.
O trabalho dos professores de ensino público básico e a extrapolação do limite semanal da jornada
A distribuição das horas de trabalho em classe e extraclasse dos professores do ensino público básico e a extrapolação da jornada semanal.
Nova lei de licitações: igualdade para competir, crime e desenvolvimento
Uma breve análise sobre como o Direito Penal pode atrapalhar o crescimento do País.
Home Equity é alternativa para concessão de crédito pessoal com juros mais baixos
Modalidade de concessão de crédito que utiliza imóvel como lastro é a novidade do setor bancário.