Segundo a mais recente edição do guia internacional Leaders League, as áreas de infraestrutura e projetos e direito administrativo do VGP estão entre as mais recomendadas do país. O escritório…
Da equipe de Direito Administrativo Nestes últimos 30 dias, o Governo Federal sancionou a Lei nº 13.867/2019 e editou o Decreto nº 10.025/2019, os quais estabelecem a possibilidade de transação…
Em evento na Assembleia Legislativa do Paraná, com a presença de Rodrigo Maia, o sócio-fundador do VGP Advogados falou sobre a importância da atualização na legislação de concessões e PPPs para destravar projetos e viabilizar empreendimentos
Da equipe de Direito Administrativo Foi publicado nessa segunda-feira, dia 23/09/2019, o Decreto nº 10.024/2019, que instituiu novo regulamento para as licitações processadas pela modalidade pregão, em sua forma eletrônica,…
Posicionamentos da Receita Federal sobre um modelo de negócio bastante utilizado no setor imobiliário.
Veja o que muda nos processos licitatórios em decorrência da recente aprovação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 1292/95.
A coleta e o tratamento não devem ser vistos apenas como custo perdido. A exploração do próprio esgoto também gera oportunidades.
TJPR julga necessária a produção de provas em ação que discute a cobertura de multiterapias.
Consorciada que não participou de atos de fraude em licitação não pode ser declarada inidônea pelo TCU.
STJ define direito ao uso de marca em conflito entre nome empresarial registrado em Junta Comercial e registro da marca feito perante o INPI.