[vc_row][vc_column][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row bg_type="bg_color" bg_color_value="#f7f7f7"][vc_column][vc_empty_space height="18px"][vc_column_text] Ao estabelecer novos limites legais para os fundos de investimentos e definições mais claras de responsabilidades dos agentes, a Lei da Liberdade Econômica fortalece o…
[vc_row][vc_column][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row bg_type="bg_color" bg_color_value="#f7f7f7"][vc_column][vc_empty_space height="18px"][vc_column_text] A responsabilidade patrimonial dos sócios e administradores e seus reflexos no Direito do Trabalho (nova redação do art. 50 do Código Civil). [/vc_column_text][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space height="36px"][vc_column_text]…
[vc_row][vc_column][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row bg_type="bg_color" bg_color_value="#f7f7f7"][vc_column][vc_empty_space height="18px"][vc_column_text] A Lei da Liberdade Econômica estabelece condicionantes à atuação do Estado na economia, privilegiando a liberdade em detrimento da atuação disfuncional da Administração Pública. [/vc_column_text][vc_empty_space…
Da equipe de Contratos e Estruturação de Negócios Publicado no último dia 26 de junho, o decreto nº 9.854/2019 institui o Plano Nacional da Internet das Coisas. Definindo alguns conceitos…
[vc_row][vc_column][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row bg_type="bg_color" bg_color_value="#f7f7f7"][vc_column][vc_empty_space height="18px"][vc_column_text] Ao impor ao Estado o dever de observar a boa-fé objetiva, nos casos em que ele intervier na ordem econômica e financeira, a Lei da…
[vc_row][vc_column][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row bg_type="bg_color" bg_color_value="#f7f7f7"][vc_column][vc_empty_space height="18px"][vc_column_text] A necessidade e a importância de critérios mais objetivos para desconsideração da personalidade jurídica. [/vc_column_text][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space height="36px"][vc_column_text] No mês de abril deste ano de 2019,…
Jogue a primeira pedra quem nunca instalou um programa, sem ter sequer passado os olhos nos termos de uso, mas selecionou a opção “Li e Concordo”.
STF invalida norma da reforma trabalhista que permitia trabalho de grávidas e lactantes em atividade insalubre.
A infringência ao postulado da ampla defesa quando da utilização de forma emprestada somente de trechos selecionados de interceptação telefônica.
