O TCU e a fiscalização da OAB: quando o controlador perde o controle
Ao expandir sua atuação sobre a OAB, o Tribunal de Contas da União desborda de suas competências e invade a esfera de autorregulação profissional
VGP Advogados é eleito entre os escritórios mais admirados do Brasil em 2018
O Vernalha Guimarães e Pereira Advogados (VGP) foi eleito um dos escritórios de advocacia mais admirados do Brasil pelas grandes empresas em 2018. Quem traz a notícia é o anuário…
Holdings não estão sujeitas à inscrição obrigatória nos Conselhos Regionais de Administração
TRF4 decide que holding não é obrigada a efetuar a inscrição no Conselho Regional de Administração - CRA
Shopping deve assegurar lugar de amamentação para comerciárias
A questão da obrigatoriedade e legitimidade da administradora de shopping center suportar os ônus da observância da regra do artigo 389 da CLT
A ofensa à intangibilidade da equação econômico-financeira pela exigência da onerosidade excessiva
A Administração Pública não pode fixar percentuais mínimos de variação dos encargos do contratado, para que haja reequilíbrio econômico-financeiro
As mídias sociais e a proteção ao direito à imagem e ao direito autoral
Entenda como é vista a publicação de conteúdo em mídias digitais sob a ótica do Direito à Imagem e do Direito Autoral
Superfaturamento em licitações como elemento do crime de peculato
Há critérios para a definição da ocorrência de supervalorização no crime de peculato envolvendo licitações?
Life Sciences: possibilidade de ganhos e riscos jurídicos potencialmente elevados
Setor econômico com projeção de destaque no mercado nacional, Life Sciences demanda atuação jurídico-preventiva ativa e altiva
A taça do Mundial de Clubes da FIFA pode ser penhorada?
Decisão que autorizou a penhora da taça do Mundial de Clubes de 2012 do Corinthians provoca discussão sobre o tema
