O sócio-fundador do VGP Advogados, Fernando Vernalha, participou da terceira edição do Exame Fórum PPPs e Concessões, realizado no último dia 28 de maio, na Câmara Americana de Comércio (Amcham),…
A adoção de medidas protetivas diretamente pela autoridade policial para vítimas de violência doméstica.
Da equipe de Direito do Trabalho A homologação de acordo extrajudicial, entre empregador e trabalhador (ou ex-empregado), é uma das inovações trazidas pela reforma trabalhista (artigo 855-B da CLT). É…
Da equipe de Healthcare No início do mês, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, negou pedido de indenização por danos morais à beneficiário de…
A Instrução CVM nº 606 e a criação dos fundos de investimento em infraestrutura.
Microempresas de inovação passam a contar com o regime tributário Inova Simples.
Os novos limites de tolerância para a concessão parcial do intervalo intrajornada fixados pelo entendimento do Tribunal Superior do Trabalho.
A promoção do voluntariado no âmbito da Administração Pública deve ser regulada para incorporar força de trabalho especial sem incremento de despesa.
Anunciamos a chegada de André Lamin, novo sócio das áreas de mercado de capitais e contencioso empresarial do VGP São Paulo. André é Mestre em Direito Comercial pela Universidade de…
