Parcerias entre a Administração e a iniciativa privada como forma de proporcionar o acesso à cultura
A escassez de recursos financeiros tem levado a Administração Pública a ignorar o dever de proporcionar à população os meios de acesso à cultura
Diretivas Antecipadas de Vontade: quando o paciente não deseja se submeter ao tratamento
Como cumprir a vontade do paciente sem colocar em risco o prestador de serviços de saúde?
Responsabilidade civil e proteção de dados: impactos no setor da saúde
A partir de 2020, com a entrada e vigor da Lei Ordinária nº 13.709/2018, a responsabilidade pela proteção e tratamentos de dados passa a possuir regulamentação específica no Brasil. Discute-se quais os possíveis impactos da nova Lei nos dados do setor da saúde
STF entende pela legalidade da terceirização da atividade-fim nas empresas
Da equipe de Direito do Trabalho O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30), por 7 votos a 4, que é lícita a terceirização ou qualquer outra…
Mariana Borges é a nova sócia da área de healthcare do VGP
Temos a satisfação de anunciar a chegada da advogada Mariana Borges, que assume a coordenação da área de healthcare do VGP Advogados, que conta com a consultoria do sócio Silvio…
Negócios Jurídicos Processuais entre o Contribuinte e a Fazenda Pública
Portaria n°360/2018 da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional autoriza Procuradores a negociar com Devedores do Fisco Federal
Os impactos positivos da Reforma Trabalhista ao empregador no setor de Agronegócio
A Reforma Trabalhista, vigente desde 11 de novembro de 2017, trouxe impactos positivos diretos nos custos com mão de obra, aspecto muito relevante para o setor do Agronegócio
O investimento em ferrovias pode colocar o Brasil nos trilhos do crescimento
A recente greve dos caminhoneiros reacende o debate sobre a política de incentivo ao modal logístico da malha ferroviária
