Ora, não é possível negar que, embora sem previsão legal expressa, há muito existem os condomínios e loteamento fechados. E ditos condomínios e loteamento fechados, assim vulgarmente denominados, coincidem ou…
Uma análise sobre a viabilidade de reparação do dano sofrido por parte do juízo criminal
Considerando um cenário de crise econômico-financeira da Concessionária, haveria conflito entre um pedido de relicitação e um pedido de recuperação judicial ou extrajudicial?
A garantia de segurança jurídica ao empreendedor no início do projeto é fundamental para o sucesso do projeto
Marcando o início do projeto FastStart, na última quinta-feira (10) o VGP promoveu um bate-papo presencial e online diretamente de sua sede curitibana. O convidado especial foi Rumi Contractor, Presidente…
No início de julho, VGP teve o prazer de receber a acadêmica italiana Piera Ciafrè. A vinda de Piera ao escritório é fruto de uma exitosa parceria com a maior…
A recente conversão em lei da MP nº 759/16 trouxe novas ferramentas e opções no âmbito da regularização fundiária urbana.
O VGP Advogados participou da elaboração do conjunto de documentos que foram disponibilizados pela CBIC ao Governo Federal para auxiliar os municípios a estruturarem programas de Concessões e PPPs. São…
