Tribunal Superior do Trabalho uniformiza a aplicação do IPCA-E na correção dos créditos trabalhistas
Tribunal Superior do Trabalho estabelece critérios para a correção monetária pela TR e IPCA-E aos créditos trabalhistas.
Anunciamos a contratação dos novos trainees profissionais VGP
Após um longo período de seleção, registrando mais de 670 inscrições de todo o país, é com grande satisfação que anunciamos a contratação dos cinco aprovados no 1º Programa Trainee…
Mais um avanço no reconhecimento da valia dos meios alternativos de solução de conflitos em contratos administrativos
Da equipe de Infraestrutura e Projetos Na sexta-feira da semana passada, o Município de São Paulo editou a Lei nº 16.873, que permite a instalação de Comitês de Prevenção e…
“Caso Fred”: Câmara de Disputas da CBF nega pedido de urgência do Atlético/MG
A Câmara Nacional de Resolução de Disputas se reconhece competente para julgamento da questão envolvendo a transferência multimilionária do ex-jogador do clube.
STF sedimenta posição sobre a regulamentação dos planos antigos e o ressarcimento ao SUS
O fim da obrigatoriedade da oferta de adaptação e da incidência de regras da Lei dos Planos de Saúde aos contratos antigos e constitucionalidade do ressarcimento ao SUS.
Justiça reconhece imunidade do IPTU à concessionária de serviços públicos
Poder Judiciário suspende a exigibilidade do IPTU para concessionária de serviços aeroportuários.
A responsabilidade do fornecedor por produto com vício diante do novo posicionamento do STJ
Novo entendimento do STJ impõe ao fornecedor o encaminhamento do produto com vício à assistência técnica.
Direito para startups: o contrato de vesting
Vesting é uma estratégia inteligente para empresas em fase inicial e com pouca disponibilidade de capital
O que muda na jornada de trabalho 12×36 para o setor de saúde com a Reforma Trabalhista
[vc_row][vc_column][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row bg_type="bg_color" bg_color_value="#f7f7f7"][vc_column][vc_empty_space height="18px"][vc_column_text] O que as empresas de saúde precisam saber sobre as alterações trazidas na jornada de trabalho 12x36 e como formalizar essa situação. [/vc_column_text][vc_empty_space height="18px"][vc_column_text][/vc_column_text][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space…