Luiz Fernando Casagrande Pereira vai presidir a OAB Paraná no triênio 2025-2027
Parabenizamos nosso sócio-fundador pela vitória nas eleições.
Ativo ou incentivo? A discussão das Stock Options no judiciário
O Superior Tribunal de Justiça reconhece o caráter personalíssimo das Stock Options e veda o exercício da opção de compra por terceiros.
Sandbox Regulatório: o ambiente experimental na Anvisa
Inspirada em modelos flexíveis, a Anvisa estuda a possibilidade de instituir no setor o experimentalismo regulatório, o conhecido Sandbox Regulatório.
Traffic cones line up along sunlit asphalt road.
Linha Amarela: STF decidirá sobre o futuro e a estabilidade das concessões
Decisão do STF sobre a encampação da Linha Amarela do Rio de Janeiro fortalece a segurança jurídica das concessões de infraestrutura no Brasil.
A nova disciplina de eleição de foro e seu impacto nas relações comerciais
Compreenda como a mudança no CPC impacta na liberdade para escolher foro de ações nas relações comerciais.
Das restrições à dedutibilidade da base de cálculo de ISS de materiais na obra
A limitação da dedutibilidade da base de cálculo, autorizada apenas em hipóteses excepcionais, causa impacto em todo o setor de construção civil.
É novo ou não é? As (necessárias) cautelas no uso de produtos de inteligência artificial
Decisão do TJSP aponta que, apesar de promissoras, as ferramentas de IA e os produtos por elas gerados devem ser utilizados com as devidas cautelas.
Lei dos Motoristas e a sustentabilidade financeira de inúmeras empresas do setor de transportes
A modulação dos efeitos de recente decisão do STF evitou impacto jurídico desproporcional ao setor de transporte rodoviário.