Vernalha Pereira é destaque na 3ª edição do especial Análise Advocacia Diversidade e Inclusão
O reconhecimento é focado em práticas ou iniciativas de Diversidade e Inclusão (D&I).
Por que o Marco Legal das Criptomoedas não protege o investidor de golpes?
O Marco Legal das Criptomoedas estabelece novos crimes e causas de aumento de pena. Entenda por qual razão isso não protege o investidor.
TCU determina a observância do prazo quinquenal nos pedidos de revisão contratual formulados à ANAC
O reequilíbrio econômico-financeiro de contratos de concessão deve se restringir ao quinquênio anterior ao pleito da concessionária.
Plano de demissão voluntária em indústrias e a validade de cláusula de quitação
A adesão a pedido de demissão voluntária afasta questionamentos posteriores na Justiça em respeito ao ato jurídico perfeito.
Alteração de Controle de Empresas Autorizatárias de Serviço Ferroviário
O regime jurídico aplicável ao setor ferroviário define condições específicas a serem observadas em alterações de controle societário.
Impactos da Reforma Tributária nas Startups
A reforma propõe aumentar os custos tributários para a prestação de serviços frequentemente prestados por startups.
Danos contra o patrimônio público sob concessão: o direito à justa reparação em favor das concessionárias rodoviárias
Decisão judicial condena usuários de rodovia a indenizar a concessionária pelos danos decorrentes de acidente.