A inclusão no Rol da ANS do medicamento mais caro do mundo sem modelos de compartilhamento de custos poderá causar impactos financeiros nos contratos.
TELESSAÚDE Telessaúde: regulamentada a prestação de serviço remoto para profissionais da área da saúde A Lei 14.510/2022 revogou as leis que tratavam sobre o tema durante a pandemia do COVID-19…
Vernalha Pereira é destaque em Dispute Resolution no ranking internacional Leaders League.
A nossa área de infraestrutura e projetos foi a responsável pela modelagem jurídica do projeto, integrando o consórcio contratado pelo BNDES para a sua estruturação
Multa e advertência são alguns dos nove tipos de sanções aplicáveis em caso de descumprimento da LGPD, de acordo com o novo regulamento da ANPD
Para atender a legislação de direitos autorais, Rihanna teve que pedir autorização para reproduzir no Super Bowl remix do Dj Klean da música Rude Boy.
As inovações legislativas concebidas pela Lei 14.382/2022 trazem impactos relevantes no setor imobiliário. Confira aqui as principais mudanças.
Recente alteração legislativa põe em dúvida competência para edição de normas de referência e adia a uniformização da regulação do saneamento básico.
