Farol da Infraestrutura no JOTA: Licenciamento ambiental e saneamento básico: entre celeridade e responsabilidade
LAE pode ser novo caminho para mitigar entraves do processo sem abrir mão de análise cautelosa dos impactos ambientais
LAE pode ser novo caminho para mitigar entraves do processo sem abrir mão de análise cautelosa dos impactos ambientais
Sócio de Infraestrutura e Regulatório aponta boas perspectivas para certames no segundo semente
3ª Turma reforça que interrupção ocorre mesmo quando o pedido é rejeitado
A minuta de Norma de Referência disponibilizada na Consulta Pública nº 06/2025 pretende regulamentar o tema
Compreenda como as plataformas de criptomoedas podem ser responsabilizadas por fraudes em seus sistemas
O STJ analisa se o Metrô de São Paulo pode cobrar da TIM pela passagem de cabos de telefonia e internet em sua infraestrutura de túneis
Portaria do Ministério da Fazenda regulamenta a alteração de Selic para IPCA e gera questionamentos
Microrregiões de resíduos sólidos como instrumento jurídico para integração, planejamento e regulação eficiente aos titulares de serviços
Prevenir riscos é investir no sucesso do empreendimento — segurança deve ser prioridade desde o início
Quais implicações podem resultar das renegociações globais no segmento de concessões rodoviárias?