Como fiscalizar a jornada do empregado que executa atividades fora das dependências do empregador?
A fiscalização da jornada dos empregados que executam seus serviços externamente, a exemplo dos motoristas, resguarda trabalhadores e empresa.
O impacto da guerra no setor portuário: o problema dos contratos privados coligados
A escassez de commodities no mercado global afeta diretamente as concessionárias e subcontratados que exploram a atividade portuária. O que fazer?
Blue glowing recycling sign floating above hand, sustainable development. Ecology and environment concept
A valorização dos resíduos sólidos: uma alternativa para o desenvolvimento sustentável
A valorização de resíduos é política pública que deve ser objeto de aprimoramentos regulatórios, com vistas a incentivar investimentos no setor.
Governo aprova programa de renegociação de dívidas no âmbito do Simples Nacional
Com descontos de até 90%, programa autoriza a renegociação de até R$ 50 bi em dívidas de empresas do Simples e Microempreendedores Individuais (MEI).
Empresas sujeitas ao pagamento de pensão vitalícia na Justiça do Trabalho têm direito a desconto
TST determinou a aplicação da chamada “fórmula do valor presente” às prestações de pensão mensal vitalícia, admitindo o redutor de 0,5% ao mês no caso de pagamento em parcela única.
Alta no preço de combustíveis e os reflexos nos contratos de obras públicas
Com a alta no preço de insumos da construção e o risco iminente de paralisação dos contratos, é essencial pensar em mecanismos simplificadores do reequilíbrio contratual.
As alterações na Lei de Incorporações pela Medida Provisória 1085/2021
Em 28 de dezembro de 2021, o Poder Executivo publicou a Medida Provisória 1085/2021. A Medida Provisória trouxe importantes contribuições ao Mercado Imobiliário, destacando-se, a seguir, aquelas dedicadas às incorporações.
Andressa Saizaki e Mariana Borges de Souza estão entre as advogadas mais admiradas do Brasil
As heads integram a restrita lista divulgada pela Análise Editorial
Confira as notícias jurídicas mais recentes que impactaram o setor de healthcare e life sciences
Da equipe de redação do Insight Boletim de Healthcare e Life Sciences.
