Perspectivas e métodos de solução para crise nos contratos
Compreenda como os efeitos da pandemia afetam as relações contratuais, assim como as formas e vias de solução dos problemas decorrentes desse cenário.
Pontos similares entre a LGPD e o direito do consumidor: tratamento de dados sob a ótica do poder judiciário
O assunto do momento é a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o seu impacto na forma de atuação das empresas. Mas, afinal, o que uma das primeiras decisões judiciais sobre o tema nos mostra?
Dos males, o menor: recuperação judicial de empresas em tempos de crise econômica
A opção pela Recuperação Judicial (RJ), além de unificar a renegociação das obrigações, permitirá um olhar mais atento às urgências da empresa por parte do Judiciário.
Imprevisão, onerosidade excessiva e Covid-19: nada é tão simples quanto o RJET faz parecer
Com a derrubada do veto presidencial, a aplicação do art. 7º do RJET exige cautela – ou, ao menos, é o que se espera em prol do equilíbrio contratual
STJ decide ser possível a cobrança de parcelas vincendas em ação de execução de título extrajudicial
Seria possível a cobrança de parcelas vincendas relativas à obrigação de trato sucessivo por meio de execução de título extrajudicial?
A produção antecipada de provas enquanto instrumento de solução de conflitos
Inovações do CPC/2015 consagram a produção antecipada de provas como caminho para solução de conflitos num sistema de justiça multiportas.
O que fazer quando a pandemia da Covid-19 cancela seus planos de viagem
Compreenda o impacto das Medidas Provisórias nºs 925/2020 e 948/2020 sobre o cancelamento de reservas e serviços contratados junto ao setor turístico.
A mediação virtual na era da crise dos contratos
A crise dos contratos não se resolve na esfera judicial. A mediação virtual pode cumprir o papel de outorgar solução célere e eficiente aos conflitos.
TJSP entende que multa administrativa pode ser suspensa com seguro garantia do contrato de concessão
A apresentação de seguro garantia do contrato de concessão é meio adequado para a suspender a exigibilidade de multa administrativa
Reequilíbrio econômico nos contratos de locação e suas consequências
A situação decorrente da pandemia resultou em discussões sobre a possibilidade de revisão de contratos locatícios para o reequilíbrio econômico, ensejando análise crítica da atual modelagem dos contratos e delimitação de risco
- Ir para a página anterior
- 1
- …
- 17
- 18
- 19
- 20
- 21
- 22
- 23
- …
- 31
- Ir para a próxima página
