Da equipe de Cível Corporativo Está em discussão no Senado Federal, o Projeto de Lei (PL) n. 1179 de 2020, que dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das…
[vc_row][vc_column][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row bg_type="bg_color" bg_color_value="#f7f7f7"][vc_column][vc_empty_space height="18px"][vc_column_text]Como o coronavírus chamou a atenção do mundo para a necessidade de transformar os modelos tradicionais de contratação[/vc_column_text][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space height="36px"][vc_column_text] Da indústria ao comércio, tudo parou.…
[vc_row][vc_column][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row bg_type="bg_color" bg_color_value="#f7f7f7"][vc_column][vc_empty_space height="18px"][vc_column_text] A pandemia do Covid-19 impactou diretamente as relações contratuais, gerando desequilíbrios em muitas das prestações pactuadas no passado. É fundamental compreender as ferramentas jurídicas para…
A Lei de Incorporação Imobiliária permite que a incorporadora desista de determinado empreendimento, caso não seja possível realizá-lo. Em tempos excepcionais, marcados pela pandemia de coronavírus, diante da impossibilidade de manutenção ou prorrogação das obras, é lícito que a parte se valha da permissão legal de cancelamento da construção.
Da equipe de Contencioso Empresarial Com o agravamento da crise provocada pelo vírus COVID-19 no Brasil, uma série de preocupações surgem para as concessionárias e permissionárias de serviço público. Entre…
[vc_row][vc_column][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row bg_type="bg_color" bg_color_value="#f7f7f7"][vc_column][vc_empty_space height="18px"][vc_column_text]A grande maioria dos eventos do primeiro semestre de 2020 foi cancelada em razão das medidas de prevenção ao COVID-19. Assim, mais do que nunca os…
[vc_row][vc_column][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row bg_type="bg_color" bg_color_value="#f7f7f7"][vc_column][vc_empty_space height="18px"][vc_column_text]Como conciliar os interesses de locadores e locatários de imóveis comerciais diante das medidas de prevenção da disseminação do Coronavírus?[/vc_column_text][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space height="36px"][vc_column_text] As medidas adotadas pelo…
[vc_row][vc_column][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row bg_type="bg_color" bg_color_value="#f7f7f7"][vc_column][vc_empty_space height="18px"][vc_column_text]A pandemia do novo coronavírus abre espaço para a defesa coletiva de direitos por associações e sindicatos[/vc_column_text][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space height="36px"][vc_column_text] As políticas de contenção ao novo coronavírus…
[vc_row][vc_column][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row bg_type="bg_color" bg_color_value="#f7f7f7"][vc_column][vc_empty_space height="18px"][vc_column_text]A exceção de inseguridade configura instrumento jurídico que permite à parte descrente no cumprimento da prestação que lhe é devida de assumir posição em defesa de…
Da equipe Cível Corporativo Não é segredo que a crise global gerada pelo avanço do COVID-19 (Coronavírus) tem impactado profundamente as relações sociais. Mais que isso, e como não poderia…